O Socialista da treta

Já aqui o afirmei repetidamente, aquela que é a minha opinião sobre o Sócrates; não gosto dele, por o considerar falso, mentiroso, sem carácter e por discordar totalmente do caminho liberal e Bildbetguiano para que nos arrasta. Estes são os sentimentos que sinto por ele num qualquer dia em que nem saiba o que está a fazer. Quando o ouço discursar estes sentimentos transformam-se em náusea e desprezo. Isso aconteceu hoje, quando o ouvi na rádio a discursar, penso que no Barreiro, terra de tradições operárias e de luta contra o antigo regime. Chorava-se de desde sempre o Partido Socialista ser atacado pelos partidos à sua esquerda, desta proposta de alteração de lei do trabalho ser maravilhosa e de quem o criticava só o fazer por maldade, que os contratos colectivos com mais de 10 anos deviam caducar, numa série de verborreia ascorosa que metia dias de dispensa para ir ao banco e coisas do género.
Este dito Engenheiro, que apresenta leis destas, vem depois chorar lágrimas de crocodilo com as saudades de ser chamado de camarada, e jurar por todos os santinhos que é um verdadeiro socialista.
Ele, mas também toda a direita anda preocupada com a politica de direita deste governo. Não por não gostarem dela, mas pelo espaço que isso está a abrir na esquerda do eleitorado PS e que obrigatoriamente será preenchido pelo BE e pelo PCP. É a direita e os seus comentadores de serviço que já falam abertamente das políticas de direita do Sócrates e lamentam que o PS esteja a perder a sua característica de tampão à esquerda, papel que lhe estava destinado e para o qual há muito foi designado. Está preocupada a direita e está preocupado o Engenheiro com medo que esses votos lhe possam vir a fazer falta e, 2009. Vêm por isso aí tempos, em que o vamos ouvir falar dos direitos sociais e dos trabalhadores. Não acreditem nele, é tudo mentira, é tudo falsidade. Este PS é neste momento o pior inimigo de todos nós. Este PS está a fazer as politicas que a direita nunca teve coragem de fazer. Este PS deve ser derrotado nas próximas eleições e o Sócrates entrar na galeria dos ex-lideres partidários. Vá ser comissário, alto-representante ou qualquer outra coisa, mas lá fora, longe daqui. Aqui já estamos mais que fartos dele e das suas histórias. Já fez mal que chegue a este país.

Sheryl Crow - Good Is Good - outra versão

Sheryl Crow - Good Is Good

Avaliação de Professores no Mundo

Avaliação de Professores em Portugal Onde se inspirou o governo português para conceber um modelo de avaliação tão burocrático? Em declarações ao orgão de propaganda do PS a ministra da educação afirma que se inspirou em modelos de avaliação existentes na Inglaterra, Espanha, Holanda e Suécia (Março de 2008). Os professores destes países negam tal afirmação. O modelo que maiores semelhanças tem com o português é o chileno, mas seja mesmo assim menos burocrático. Estamos pois perante o sistema de avaliação mais burocrático do mundo, e que fomenta o fim do trabalho cooperativo nas escolas. Não admira que ao aperceber-se da gravidade do problema, o próprio ME tenha vindo a apelar para que cada escola simplifique o sistema, criando desta forma uma dispararidade de modelos e de critérios de avaliação no país. Consultar

Avaliação de Professores na Alemanha* 1. Categorias. Não existe qualquer qualquer categoria similar à de professor titular. Apenas existem quadros de escola, tal como existia em Portugal. 2. Aulas Assistidas: Acontecem durante o período de formação e depois de 6 em 6 anos. A aula tem a duração de 45 minutos e é assistida pelo chefe da Direcção escolar. Essa assistência tem como objectivo a subida de escalão. Depois de atingido o topo da carreira, acabaram-se as aulas assistidas e não existe mais nenhuma avaliação. 3. Horários dos Professores. Não existe diferença entre horas lectivas e não lectivas. Os horários completos variam entre 25 e 28 horas semanais. 4. Avaliação de Alunos. As reuniões para efeito de avaliação dos alunos têm lugar durante o tempo de funcionamento escolar normal,nunca durante o período de férias. Tanto na Alemanha como na Suíça, França e Luxemburgo, durante os períodos de férias as escolas encontram-se encerradas. Encerradas para todos, alunos, pais, professores e pessoal de Secretaria. Os alunos e os professores têm exactamente o mesmo tempo de férias. Não existe essa dicotomia idiota entre interrupções lectivas, férias, etc. 5. Horários escolares: Nas escolas de Ensino Primário as aulas vão das 8.00 às 13 ou 14 horas. Nos outros níveis começam às 8 .00 ou 8.30 e terminam às 16.00 ou, a partir do 10° ano,às 17.00. 6. Férias: cerca de 80 dias por ano, embora possa haver ligeiras diferenças de Estado para Estado. 7. Máximo de alunos por turma: 22

Avaliação de Professores na Suíça* 1. Categorias. Não existe qualquer qualquer categoria similar à de professor titular. Apenas existem quadros de escola (Professores do quadro). 2. Aulas Assistidas: Estas aulas só ocorrem durante a formação e para a subida de escalão. 3. Férias. As escolas durante o período de férias estão encerradas. Total de dias de férias: cerca de 72 (pode haver diferenças de cantão para cantão) . 4. Os horários escolares: Idênticos aos da Alemanha. Até ao 4° ano de escolaridade, inclusive, não há aulas de tarde às quartas-feiras, e terminam cerca das 11.30. 5. Máxima de alunos por turma: 22.

Avaliação de Professores na Bélgica 1. Categorias. Não existe qualquer qualquer categoria similar à de professor titular. Apenas existem quadros de escola (Professores do quadro). 2. Aulas Assistidas. As aulas Assistidas só ocorrem quando são solicitadas pela direcção da escola, mas não contam para efeitos de progressão dos docentes. 3. Avaliação das Escolas. A avaliação dos professores está englobada na avaliação das escolas. Avalia-se o trabalho da escolas, e desta forma o trabalho dos professores que nelas exercem a sua actividade.

Avaliação de Professores na Inglaterra e País de Gales** 1. Categorias. Os professores do ensino público estão divididos em função de duas categorias salariais: A Tabela Salarial Principal (dividida em 6 níveis) e a Tabela Salarial Alta (dividida em 3 níveis). 2. Avaliação. A progressão nas tabelas depende dos resultados da avaliação contínua e que envolve o director da escola, o conselho directivo e os "avaliadores de "perfomance".

Avaliação de Professores na França 1. Categorias. Não existe qualquer qualquer categoria similar à de professor titular. 2. Aulas assistidas. As aulas assistidas só ocorrem no mínimo de 4 em 4 anos, a regra é de 6 em 6 anos, e são observadas por um inspector com formação na área do professsor. O objectivo destas aulas é essencialmente formativo, tendo em vista ajudar os professores a melhorar as suas práticas lectivas. 3. Progressão na carreira. Para além da antiguidade, são tidos em conta os resultados da observação das aulas e as acções de formação frequentadas pelos professores.

Avaliação dos Professores em Espanha 1.Descentralização. A única legislação nacional que existe sobre avaliação dos professores e sistemas de promoção contemplam apenas o ensino básico. Cada "Comunidade Autonómica" estabelece os seus próprios critérios para a progressão dos professores. 3. Avaliação. Embora não existam progressões automáticas, na maioria dos casos as mesmas são feitas com base na antiguidade.

Avaliação de Professores nos EUA** 1. Descentralização. . Cada um dos 13 mil distritos escolares tem os seus próprios critérios de recrutamento, de carreira, avaliação de desempenho, promoção ou de pagamento. 2. Avaliação. Não existe um sistema único de avaliação. Nos distritos onde existe avaliação, esta pode ser feita pelo director da escola ou entre os próprios professores. 3. Progressão. Em geral os aumentos salariais são feitos em função do tempo de serviço.

Avaliação de Professores no Chile O Ministério da Educação de Portugal terá copiado o modelo chileno de avaliação ?. ( Consultar ) . Estes modelos foram já objecto de uma comparação muito elucidativa das suas semelhanças e diferenças. Comparação*** Modelo de Avaliação Português **** Modelo de Avaliação Chileno Periodicidade 1. A avaliação global é feita de 2 em 2 anos. 2. A avaliação serve sobretudo para contagem de serviço para a progressão na carreira (existem cotas para a categoria de titulares). 1. A avaliação é feita de 4 em 4 anos. 2. A avaliação serve sobretudo para premiar financeiramente os melhores desempenhos, o qual pode ir até 25% do salário mínimo nacional chileno (não existem cotas para estes prémios). Instrumentos de Avaliação 1. Fichas de auto-avaliação do professor; 2. Ficha dos objectivos individuais de cada professor; 3. Ficha de avaliação do objectivos individuais do professor; 3. Portefólio do professor 4. Avaliação do portefólio do professor avaliado; 5. Entrevista pelo professor avaliador.Implica o preenchimento de ficha de avaliação. 6. Avaliação pelo coordenador do Departamento Curricular.Implicando o preenchimento de ficha de avaliação). 7. Avaliação pela Comissão Executiva (Director). Implica o preenchimento de ficha de avaliação). 8. Assistência do avaliador a pelo menos 3 aulas em cada ano lectivo. Implica o preenchimento de 3 fichas de avaliação. 1.Fichas de Auto-avaliação; 2.Entrevista pelo professor avaliador; 3.Avaliação do director ou do chefe técnico da escola; 4. Portfólio, que inclui a gravação em video de uma aula, de 4 em quatro anos. Níveis de Desempenho e Resultados da Avaliação 1. Excelente (com cota fixada pelo governo). Duas vezes seguidas reduz em quatro anos o tempo de serviço para acesso à categoria de titular; Quatro vezes seguidas dá direito a prémio de desempenho. 2. Muito Bom (com cota fixada pelo governo). Duas vezes seguidas reduz 2 anos o tempo; 3. Bom. Classificação mínima necessária para progredir. 4. Regular. Não progride. Proposta de acção de formação contínua; 5. Insuficiente. Não progride. Pode determinar a reconversão profissional. 1. Destacado ou Competente. Recebe um abono suplementar mensal. O abono dura três e quatro anos. 2.Insatisfatório. Repete a avaliação no ano seguinte. Se na segunda avaliação tiver o mesmo resultado e deixa de dar aulas, duarante um ano. Se tiver uma terceira avaliação negativa sai da carreira, mas recbe um abono. .

Março de 2008 Carlos Fontes * Informação de Teresa Soares, docente nestes países. ** Expresso.*** Correio da Manhã,31/3/2008 **** A burocracia que implica este sistema de avaliação, levou o próprio ME a apelar à sua simplicação.

Carlos Fontes

O Eça

Mas o que é preciso é criar desassossego.

Imagem daqui

Inspiração: O Eça Abril 27, 2008 • Sem Comentários :)

“… Quando começamos a procurar álibis para justificar o nosso conformismo, então está tudo lixado! E, quando isso acontecer comigo, eu até agradeço que os meus amigos me chamem à atenção e me critiquem. Acho que, acima de tudo, é preciso agitar, não ficar parado, ter coragem, quer se trate de música ou de política.

E nós, neste país, somos tão pouco corajosos que, qualquer dia, estamos reduzidos à condição de ‘homenzinhos’ e ‘mulherzinhas’. Temos é que ser gente, pá!“

Zeca Afonso

Chumbar é caro.

Sem apresentar estimativas globais para o impacto económico que o insucesso escolar tem, o exemplo foi dado pela ministra da Educação: "Se o Estado gasta por ano três mil euros com um aluno, quando ele repete vai custar seis mil no ano seguinte". Ou seja, contabilizando os cerca de 170 mil que chumbaram em 2006/2007 (100 mil no básico e 70 mil no secundário) e multiplicando pelo custo por aluno, chega-se a um valor superior a 600 milhões de euros.

O peritos da OCDE referem o Luxemburgo como um dos países que estão a tomar medidas para reduzir as taxas de insucesso e apontam o caso finlandês, onde os chumbos são absolutamente residuais, como exemplo a seguir. "A Finlândia recorre a um conjunto de intervenções formais e informais para ajudar quem está a ficar para trás na escola. Esta abordagem parece ser bem sucedida." A OCDE diz mesmo que "muitos países podiam seguir" esta estratégia de "sucesso", recomendando ainda o apoio aos professores no desenvolvimento de técnicas de recuperação dos alunos.
Leia o resto da notícia do Público Online de hoje.

Chumbos custam milhões.
A retenção e desistência de alunos do Ensino Básico e Secundário custa mais de dois milhões de euros por dia aos portugueses.
Conheça todos os pormenores em exclusivo, na edição do ‘Correio da Manhã’ desta quarta-feira.

Como tem sido visível nas últimas semanas, até pela postura do subdirector António Ribeiro Ferreira, o Correio da Manhã simpatiza ostensivamente com as políticas do ME. Com este título, terá ido longe de mais: desocultou a verdadeira razão pela qual o ME é tão avesso às reprovações. Na última década, tem sido assim: primeiro o discurso oficial substituiu a palavra reprovação por retenção. Depois, com a chegada desta equipa ministerial, diabolizou-se a retenção. A justificação oficial é que os alunos que reprovam não beneficiam com os chumbos. Reparem bem no "double speak": quando se quer diabilizar a retenção, diz-se "chumbo". É evidente que está por provar a bondade da teoria da progressão automática. Há alunos (felizmente muito poucos) que são de tal forma relapsos, absentistas, preguiçosos ou tão pouco dotados de inteligência que não aprendem nada em circunstância alguma. Para esses, a frequência do ensino regular é um logro. O Estado devia encontrar alternativas, de carácter marcadamente profissionalizante, em íntima ligação com estágios profissionais nas empresas. Esses alunos não estão a aprender nada na escola e, em muitos casos, deterioram o ambiente escolar. Há outros que beneficiam com o facto de demorarm mais um ano a fazer a escolaridade obrigatória. Segundo os dados de 2006/07, apenas 10% dos alunos matriculados no ensino básico ficou retido ou desistiu. Como é que se pode dizer que há muitos chumbos?

Comentário de Ramiro Marques:

Seria bom acrescentar que os professores finlandeses não perdem tempo em tarefas burocráticas e que não estão sujeitos a um processo de avaliação de desempenho baseado no preenchimento de grelhas com itens subjectivos. Convinha referir que os professores finlandeses não têm a sua progressão na carreira associada ao desempenho dos seus alunos. Também seria interessante dizer que os finlandeses têm uma das mais elevadas taxas de literacia do mundo e que, no príncipio do século XX, já tinham atingido quase 100% de alfabetizados. Também seria bom divulgar que, nas escolas finlandesas, são raros os casos de indisciplina. Por último, importa acentuar que o ME da Finlândia não faz leis a torto a direito e não massacra as escolas e os professores com uma incontinência normativa e regulamentadora. Na Finlândia, as escolas e os currículos têm estabilidade e os processos educativos não estão sujeitos a mudanças constantes.

O mesmo País, carreiras diferentes: Açores descongela tempo de serviço, aqui continua congelado.

A RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO CONGELADO É TOTAL E IGUAL PARA TODOS OS DOCENTES

O Sindicato dos Professores da Região Açores - SPRA, perante as insinuações vindas a público de que estaria em causa a recuperação absoluta do tempo de serviço congelado, para todos os docentes, correspondente a, sensivelmente, 28 meses, e respeitante ao período que decorreu entre 30 de Agosto de 2005 e 31 de Dezembro de 2007, reuniu hoje, dia 29 de Abril de 2008, com o Vice-Presidente do Governo e o Secretário Regional da Educação e Ciência, solicitando uma redacção clarificadora da Proposta de Diploma a enviar à Assembleia Legislativa Regional dos Açores, nos termos em que havia sido negociada com o SPRA, em 14/04/08, e respeitante à adaptação à Região da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, que estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas na Região.

Assim, o ponto 7 da proposta de diploma, respeitante à relevância do tempo de serviço, passa a ter a seguinte redacção:

7. Sem prejuízo do disposto nos artigos 9º e 10º do Decreto Legislativo Regional nº 21/2007/A, de 30 de Agosto, aos docentes dos estabelecimentos de ensino não superior , que à data de entrada em vigor do presente diploma se encontrem a prestar serviço no sistema educativo regional, o tempo de serviço prestado neste sistema durante o período de congelamento ocorrido de 30 de Agosto de 2005 a 31 de Dezembro de 2007 releva, na actual carreira, para efeitos de progressão, de acordo com os módulos de tempo previstos, nos seguintes termos:

a) 50% daquele período de congelamento a partir da data da entrada em vigor do presente diploma;

b) 50% daquele período de congelamento a partir de 1 de Setembro de 2009.

O Sindicato dos Professores da Região Açores obtém, assim, mais uma importante vitória para os Professores e Educadores, sendo a 1ª Região no país a recuperar o tempo de serviço congelado aos docentes, ainda que em 2 fases, por não ter aceite a aplicação do regime de quotas aplicado à restante função pública.

O SPRA, pela sua capacidade negocial e pela sua força reivindicativa, consegue marcar a diferença pela positiva, salvaguardando a carreira única, sem quotas e sem vagas a Gestão Democrática das Escolas, a anualidade dos concursos, o alargamento do regime especial de reposicionamento salarial, de 2 para 8 meses, entre outros, aos quais junta, para admiração e referência no espaço nacional, mais esta importante reconquista do tempo de serviço, que, não é, de modo algum, uma benesse, mas sim um direito alcançado pelos docentes.

O SPRA demonstra, mais uma vez, que tem sentido de responsabilidade e que tudo faz para satisfazer os legítimos direitos e interesses dos docentes.

Ponta Delgada, 29 de Abril de 2008

A Direcção do SPRA

Assembleia Geral do SPGL realizada esta tarde recusa moção da direcção e aprova moções que recusam o entendimento com o ME

Moção da direcção do SPGL é derrotada e as 3 moções apresentadas pelas oposições são aprovadas

Que significa isto?

1) que a direcção executiva do SPGL já nem sequer controla os dirigentes que ela própria escolheu. O SPGL vai ter de cumprir o que está nas moções aprovadas. Se teve quorum para aprovar a compra do edifício onde se encontra a sede do sindicato, decidida no primeiro ponto da Ordem de Trabalhos, também tem quorum para as decisões radicais que foram aprovadas.

2) que é o princípio do fim deste Ministério da Educação. Embora a minha moção fosse a única que dizia claramente que o SPGL deveria bloquear toda e qualquer negociação com o ME até à nomeação de uma nova equipe, o resultado será idêntico na medida em que o SPGL será obrigado a abandonar o "Memorando de Entendimento" assinado com a ministra. O SPGL é o maior e mais importante sindicato de professores do país. Esta retirada terá consequências nacionais.

3) que o movimento sindical dos professores vai sofrer uma impressionante reviravolta.

4) que Portugal pode mudar.

5) que amanhã não envio a carta registada com o pedido de demissão de sócio do SPGL e com o cartão de sócio que já tinha preparada.

Notas soltas: quero saudar a Carmelinda Pereira, seus camaradas e apoiantes, que votaram a favor da aceitação da minha moção, pela sua perseverança, paciência (que eu não tenho para lidar e aturar os "aparteniks") e dedicação à causa dos professores. Quero saudar o Vasconcelos que foi quem, esgrimindo com os estatutos do SPGL, obrigou a mesa da assembleia-geral a aceitar a minha moção fora de horas e a levá-la à AG, onde a maioria dos presentes decidiu não a deixar seguir para votação.

Álvaro S. Teixeira

Os engenheiros sociais e o conceito arrepiante de escola a tempo inteiro

A Escola a tempo inteiro é uma invenção de estalinistas serôdios, a quem só falta "implementarem" a tal injecçãozinha letal atrás da orelha dos velhinhos para criarem a sociedade perfeita, organizada e limpa, visionada por Estaline.
Crianças e velhos são impecilhos maçadores da flexiblidade do capitalismo pós-moderno que desrentabilizam a produtividade máxima do trabalhador robotizado, maleável, exportável, deslocalizável, descartável, reciboverdável e sempre disponível para (a)ceder à vontade do empregador: é preciso partir às 8 da noite para qualquer ponto do país ou do estrangeiro? Aqui vai ele, livre, solícito e prestável. A família pode esperar.

A família deixa assim de ser a primeira e principal instituição de socialização da criança, para se tornar num apêndice secundário a que se recorre quando a escola fecha.

De onde é que vem esta ideia peregrina? Só pode ser do estalinismo. Ajudem-me os historiadores. Há, na história da Humanidade uma herança mais forte que a estalinista, contando que agora estamos a considerar a educação de ambos os géneros?

A família é o esteio da educação dos afectos por excelência. O essencial para a vida, aquilo que é a nossa natureza, a nossa essência, os nossos instrumentos é na família que se adquire. A escola é um mero adjuvante da socialização do indivíduo.
Será que esta gente ensadeceu e quer transformar todas as nossas crianças em crianças institucionalizadas?

Quais são as consequências desta institucionalização ao nível da auto-estima e da auto-determinação dos mais novos?

Não se nasce selvagem. Quando se nasce, nasce-se filho de alguém, não da escola.

Comentário de Ramiro Marques:
É interessante esta análise crítica do conceito de escola a tempo inteiro feita pela colega do blog Paideia. Para além da engenharia social estalinista, cara aos renegados da extrema-esquerda, muitos deles ocupando lugares de destaque no ME e nos principais jornais, o conceito de escola a tempo inteiro radica, também, noutras experiências de engenharia social da primiera metade do século XX. EStou a lembrar-me dos kibutz formados, na década de 50 do século passado, pelos colonos israelitas nas terras desérticas ou escassamente povoadas da Palestina. De comum, a visão extremista e fundamentalista do mundo e da vida e a subordinção desta a um porjecto político utópico. Tal como os estalinistas e os colonos dos kibutz israelitas, os ideólogos da escola a tempo inteiro revelam uma fé cega na modernidade e no projecto político a que aderiram. No caso do ME e do Governo do senhor Sócrates, é a adesão ao projecto modernista do capitalismo neoliberal globalista. A escola como depósito de crianças e adolescentes, substituta da família, e os professores como prestadores de cuidados sociais encaixam, na perfeição, numa ideologia que sacraliza o mercado, a criação de riqueza material, a precaridade, o movimento, a atomização, o isolamento, a instabilidade, a produtividade, a eficácia, a competição e o progresso. Essa ideologia combate as referências do passado, os resquícios das comunidades naturais, a resistência das corporações profissionais e as narrativas comunitárias porque, todas elas, se constituem em obstáculos ao projecto modernista que faz de cada pessoa uma contribuinte e um produtor de riqueza no respeito pelos planos "quinquenais" desenhados por Bruxelas. A visão totalitária da vida e do mundo permanece. Os ideólogos do ME e do Governo só trocaram o proletariado pelo mercado, o Estado pela economia. A cabeça deles(as) permaneceu na mesma. Não mudou nada.

Não existem resistências colectivas sem vontades individuais de resistir!

O primeiro trimestre de 2008 ficará marcado, na história da Educação em Portugal, por um enorme contraste entre o entusiasmo e a euforia resistente que culminou com a manifestação de 100 mil professores, e o desânimo e o baixar de braços que se lhe seguiu.

Para muitos dos professores que manifestam a sua opinião, seja nas escolas, seja nos meios tradicionais de comunicação social, seja ainda na web, aquilo a que chamam o “esvaziamento” da luta dos professores ficou a dever-se a uma espécie de “traição”, que as organizações sindicais protagonizaram e que está a ter como consequência que os professores não tenham vontade de continuar a lutar pelo que consideram ser opções correctas para a educação.

Na minha modesta opinião este discurso padece de dois erros de análise enormes, que são os seguintes:

• Nem os sindicatos sozinhos conseguiriam mobilizar 100 mil professores para se manifestarem contra as políticas educativas, nem os movimentos autónomos de professores têm (tinham) capacidade organizativa para promover manifestações com essa grandeza;
• A grandiosidade da manifestação e do protesto só foi possível porque a vontade colectiva de resistir exponenciou as resistências individuais que estiveram na sua base.

Colocando os acontecimentos na perspectiva dos profissionais, que no quotidiano têm que dar resposta às inúmeras dificuldades com que se debate a escola e a educação, o que passou foi um rearranjo da estrutura por acção dos actores envolvidos. Na verdade, o surgimento de grupos de actores (professores) não condicionados pelos constrangimentos estruturais (lógicas sindicais, lógicas partidárias) foi determinante para a construção de um colectivo que nunca tinha existido em trinta anos de escola pública: uma plataforma sindical que unificou todas as organizações com legitimidade representativa dos professores.

O facto de, pela primeira vez em trinta e quatro anos de democracia, o poder executivo ter sido confrontado com uma voz única em representação dos professores, foi determinante para colocar um governo arrogante, autoritário e suportado por uma maioria parlamentar e por uma opinião publicada submissa, em tão grandes dificuldades que se viu obrigado a renunciar a questões que já tinha dado como adquiridas. É o caso da aceitação de um modelo uniformizado e simplificado de avaliação para este ano; é o caso da aceitação do princípio da experimentação de um modelo, que no entendimento ministerial não precisava de ser experimentado; é o caso da aceitação da revisão do modelo após o seu período experimental, quando anteriormente era anunciado como o modelo perfeito e regenerador do sistema educativo.

Mas também para as organizações sindicais esta foi uma experiência nova e provavelmente enriquecedora. É que também pela primeira vez desde a sua criação não passou pela ideia de nenhum sindicato a possibilidade de negociar separadamente um ou outro aspecto do pacote legislativo, dando ao governo o pretexto para anunciar acordos com os “representantes dos professores”. E também pela primeira vez todos os sindicatos aceitaram pacificamente a colaboração, a presença e a participação de não sindicalizados nas actividades de mobilização da luta dos professores. O que se passou comigo, na mobilização e organização do dia D na escola em que lecciono, constitui uma prova dessa aceitação.

Infelizmente, parece que uma parte significativa desta resistência colectiva está em fase de esvaziamento. As manifestações e vigílias nocturnas já não têm a força e o brilho das que se realizaram em Fevereiro e nos primeiros dias de Março. Em muitas escolas os professores começaram a sentir-se sós e abandonados. Os fóruns e blogues na Internet parecem reflectir uma enorme descrença.

Como é que foi possível passar tão depressa do céu ao inferno? Será que os exageros, as recriminações e as críticas entre movimentos de professores e sindicatos (e vice-versa) e os professores não ligados nem as uns nem a outros, contribuem em alguma coisa para o debate? E que contributo dão para o necessário combate às políticas educativas erradas que este governo persistirá em aplicar?

Ao ouvir muitos dos críticos da plataforma sindical, fico com a impressão que essas pessoas depositariam uma esperança enorme na capacidade e determinação dos sindicatos em conduzir a luta, esquecendo que os sindicatos são organizações constituidas por pessoas que tomam decisões. É muito curioso ouvir criticar os dirigentes e ao mesmo tempo constatar que quem critica não realiza as acções que poderiam alterar as decisões dos dirigentes.

De uma forma semelhante, muitas das pessoas que simpatizam com o aparecimento de movimentos autónomos de professores não estão disponíveis para mudar os seus comportamentos quotidianos e ficam à espera que apareçam novos dirigentes que façam melhor o que faziam os dirigentes sindicais, isto é, orientem de forma mais determinada e radical a resistência ao ME.

O problema é que não existem organizações e colectivos sem as pessoas. Da mesma forma, se não for cada um dos professores a resistir individualmente, não será nunca possível construir uma resistência colectiva.

Os sindicatos e os movimentos de professores poderão, em cada momento, sugerir formas de resistência, promover formas de luta, conduzir o combate. Mas se em cada escola cada um dos professores não se opuser à arbitrariedade, não disser que não aceita a intimidação e o medo que lhe querem impor, não puser todos os paus que puder na engrenagem, bem que se poderão convocar greves, manifestações e outras formas de luta, que não iremos a lado nenhum.

Este final de ano lectivo, sendo um tempo de apaziguamento e de reagrupamento das forças, tem que constituir um tempo de reflexão sobre o futuro da educação. E o futuro começa já em Setembro, altura em que teremos que voltar a fazer soar as trombetas, tocar a reunir e resistir ao governo, à ministra, aos PCE’s adesivos e modernaços:

• Na avaliação será de ponderar a entrega dos “objectivos individuais” uma vez que os previstos no DR 2/2008 são efectivamente objectivos organizacionais.
• Na gestão será fundamental avaliar criteriosamente se deverá ou não ser apresentada uma lista para o conselho geral provisório. Cada escola será um caso, uma vez que nalgumas escolas será perigoso deixar que os adesivos ocupem todos os assentos nesse órgão, enquanto que noutras (se a unidade do corpo docente o permitir) se poderá tentar o boicote à constituição do conselho, não apresentando nenhuma lista de professores.
• Quanto ao ECD será necessário criar as condições políticas para que se substituam os governos de orientação neoliberal, que estão instalados em S. Bento desde os anos 80, por um governo que coloque a economia ao serviço das políticas sociais. Nesse caso a perspectiva será de uma intervenção cívica até às eleições de 2009 e para lá disso. Não esquecendo nunca que a resistência colectiva precisa da resistência de cada um de nós.

Legislar à moda Portuguesa!

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou, ontem, na RTP1, que tinha dificuldade em explicar aos seus alunos esta forma de legislar em que, perante uma lei promulgada e que não se vai cumprir, em vez de a revogar ou substituir, se faz uma outra lei para explicar que aquela não vai ser cumprida nos termos em que foi redigida.
Quem fizer a história da educação portuguesa, dos últimos três anos, vai ter uma enorme dificuldade em fazer a análise de conteúdo dos normativos aprovados por este Governo. A quantidade e a confusão são tantas que é difícil perceber o ques está em vigor, o que foi revogado ou o que foi meramente objecto de alteração ou acrescento. O objectivo desta incontinência legislativa é evidente: por um lado, desfigurar a profissão docente (Decreto lei 15/2007 e Decreto Regulamentar 2/2008); por outro, paralisar os docentes e impedi-los de reflectirem e discutirem as mudanças. Tudo o que seja reflexão e discussão é entendido pelos modernaços do Pê Ésse como perda de tempo e obstáculo à eficácia, eficiência e modernidade.

Ericeira multada pelo Estado por utilizar óleos reciclados em carros do lixo

A junta de freguesia da Ericeira foi multada em sete mil euros utilizar óleos reciclados para mover os carros do lixo, em vez de comprar combustíveis fósseis, pelo que o Estado se considera lesado. O presidente da junta, citado pela TSF, já garantiu que não vai pagar a multa.

Joaquim Casado explicou que há vários anos que recorrem aos óleos usados mas que só agora a Direcção-Geral de Finanças do Ministério da Economia e a Direcção-Geral das Alfândegas o informaram da necessidade de legalizar a produção de biodiesel. “Fiz todos os esforços para me legalizar e, depois de preencher uma série de requisitos, fiquei espantado ao deparar que a quota está esgotada no país”, acrescentou o presidente da junta.

A ASAE multou, assim, a Ericeira em sete mil euros por lesar o Estado ao “deixar de comprar combustíveis fósseis”, não arrecadando este “a percentagem de 50 por cento”. Contudo, Joaquim Casado já adiantou que não vai pagar a multa, até porque a freguesia recebe apenas 55 mil euros do orçamento geral do Estado.

O presidente social-democrata já pediu ajuda a vários grupos com assento parlamentar e a várias associações ambientalistas mas obteve poucas respostas. Por agora, os carros de lixo da Ericeira deixaram de usar biodiesel.

A junta de freguesia da Ericeira afirma que foi pioneira na recolha porta-a-porta dos óleos usados que começou por entregar a uma empresa de produção de biodiesel. "Com esse dinheiro comprámos fotocopiadoras para todas as escolas do ensino básico e só mais tarde é que se avançou para a produção própria de bio-combustível", disse Joaquim Casado.

Freguesia sente-se injustiçada por ser amiga do ambiente

"A nossa imagem é reconhecida por muitas autarquias do nosso país que nos visitam e tentam seguir o exemplo dos nossos projectos", afirma o presidente da junta numa carta dirigida a todos os grupos parlamentares da Assembleia da República onde denuncia o que considera "uma sanção injusta" junto de quem "tenta ser amigo do ambiente".

Segundo o autarca, a junta recolhe óleo alimentar "em todos os estabelecimentos de restauração, hotéis e escolas" tendo criado "oleões" de rua junto dos ecopontos. Mensalmente e desde há vários anos a junta de freguesia recolhe entre quatro a cinco mil litros de óleo vegetal usado. Desde Junho de 2007 os óleos são valorizados numa central de transformação onde é produzido bio-combustível e glicerina.

"O respectivo bio-combustível é utilizado em 14 viaturas da junta de freguesia, a parte restante ofertamos aos bombeiros do concelho e às instituições particulares de solidariedade social do concelho, assim como cinco litros ao cidadão comum que o queira experimentar na sua viatura", adianta o autarca social-democrata.

Com a glicerina estão a ser feitas experiências para a produção de sabão e sabonete com o objectivo de ser doado às 144 famílias carenciadas da região. "É de ficar consternado com a atitude que nos é aplicada, sem compreensão, sem apelo à preservação do ambiente, sem valorização ao produto já utilizado, visando única e simplesmente a receita financeira", conclui.

Ao mesmo tempo Joaquim Casado informa que tem em circulação uma viatura modificada que funciona através de um sistema de painéis foto-voltaicos e que utiliza energia solar. "Temos a viatura a circular diariamente sem custos com energia, que é 100 por cento ecológica. Será que teremos que pagar um imposto adicional por aproveitamento do sol?", interroga a freguesia da Ericeira.

Modelo Simplificado de Avaliação

Já foi publicado o decreto de avaliação de desempenho de professores para o ano 2007. Veja aqui

ME põe em risco ensino da Informática no ensino secundário

O ME prepara-se para pôr fim ao ensino das TIC nos 9º e 10º anos, antecipando a disciplina de TIC nos 7º e 8º anos.

Leia o artigo em Ramiro Marques.

Código do Trabalho: BE insiste nas críticas e diz que Sócrates está "nervoso"

27.04.2008 - 18h22 Lusa

O coordenador da comissão política do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, insistiu hoje nas críticas às alterações ao Código do Trabalho propostas pelo Governo, considerando que o primeiro-ministro está "nervoso" com a oposição social à esquerda.

"O governo sente que hoje só há oposição à esquerda. E o nervosismo do primeiro-ministro é inteiramente justificado. Há uma fortíssima oposição social a começar pelas vozes PS a quem o primeiro-ministro pede silêncio cúmplice e a quem o BE estende a mão", afirmou Francisco Louça.

Loução falava em conferência de imprensa para responder às acusações de "sectarismo" feitas sábado pelo primeiro-ministro e secretário-geral socialista, José Sócrates, aos partidos à esquerda do PS.

"Os partidos à nossa esquerda (...) falam da precariedade. O PS apresenta medidas contra a precariedade, medidas que nunca foram apresentadas, e ainda assim acham que devem continuar a atacar o Governo e o Partido Socialista. A isso chama-se sectarismo e puro facciosismo e vontade de atacar o PS e o seu Governo", afirmou sábado José Sócrates.

Para Francisco Louçã, as críticas de José Sócrates significam que o primeiro-ministro "sente a fragilidade" das alterações ao Código do Trabalho propostas pelo Governo, que "vão generalizar o trabalho precário". Considerando que o primeiro-ministro "sente o descontentamento à esquerda", Louçã desafiou os socialistas que "querem que o governo cumpra a promessa de aprovar um princípio de integração dos trabalhadores precários" a lutarem por "alternativas à esquerda que possam desafiar a maioria absoluta" de José Sócrates em 2009.

Louçã discordou da ideia defendida por José Sócrates segundo a qual os empregadores serão incentivados a contratar trabalhadores sem termo uma vez que haverá um aumento de três por cento da taxa contributiva para os contratos a prazo. Para o líder do BE, trata-se de uma "ligeira punição", mas, quer os contratos a prazo, quer os recibos verdes "iriam continuar". Quanto aos recibos verdes, a obrigação do empregador pagar 5 por cento da taxa contributiva dos trabalhadores independentes, Louça defendeu que seria apenas "uma taxa liberatória que permitiria que a precariedade se generalize".
Opinião: Parece que depois de os professores terem sido a moeda de troca em relação ao novo código de trabalho, o tiro saiu pela culatra a quem assim fez o "entendimento" uma espécie de acordo que ninguém percebe, só as Centrais Sindicais o poderão explicar melhor!

O problema é da organização curricular, senhor Presidente da República!

Vista de Tancos a partir do Arripiado, ontem à tarde
Retomo aqui o discurso do PR, ontem, na AR. "Os mais novos, sobretudo, quando interrogados sobre o que sucedeu em 25 de Abril de 1974 produzem afirmações que surpreendem pela ignorância de quem foram os principais protagonistas, pelo total alheamento relativamente ao que era viver num regime autoritário", declarou o Chefe de Estado perante o hemiciclo.
Há razões objectivas que explicam a a ignorância dos jovens face a temas de História e Geografia. A principal razão reside na estrutura curricular do 3º ciclo do EB. Essa estrutura curricular foi criada por um Governo PS e manteve-se, incólume, até agora. É um estrutura curricular que aumenta a carga horária semanal dos alunos mas reduz o número de horas lectivas no Inglês, na Historia e na Geografia, em benefício das tangas curriculares, chamadas Áreas Curriculares Não Disciplinares (ACND): Estudo Acompanhado; Área de Projecto; Formação Cívica. Quando esta insanidade curricular foi aprovada por um Governo PS, uma parte significativa dos teóricos do currículo aplaudiu. Eu publiquei uma forte cítica. Leia aqui o meu artigo publicado em 2000. Fiquei a esbracejar sozinho.

A insanidade curricular que tomou conta do país é tão grande que ninguém se preocupa com o facto de os alunos do 3 ciclo do EB terem o mesmo número de horas de ACND que de História e Geografia. Ninguém se espanta com o facto de esses alunos terem menos horas semanais de Língua Portuguesa do que de ACND. Ninguém se surpreende que os alunos do 3º ciclo do EB tenham menos horas semanas de Matemática do que de ACND. Ninguém se choca pelo facto de os alunos do 3º Ciclo do EB terem menos horas semanais de Ciências Físicas e Naturais do que de ACND. Não acredita? Veja aqui a estrutura curricular do 3º CEB. Enquanto as tangas curriculares de ACND se mantiverem e enquanto o conceito de escola a tempo inteiro/escola guarda de crianças e adolescentes e prestação de cuidados sociais prevalecer, vamos continuar a formar gerações de jovens ingorantes. Continua a achar que eu estou a exagerar? Convido-o a ler o Decreto Lei 6/2001, sobretudo o artigo 5º, sobre Organziação Curicular. Foi aí que a insanidade curricular começou. Pela mão de um Governo PS.

Prémios, fraquezas e honra

Baptista Bastos

Resistir à tirania, enfrentar o tirano é, antes de tudo, um compromisso com a honra. Trata-se de moral, não de estratégia para memória futura. O resistente, em todas as ditaduras, encarna a liberdade e simboliza o mais nobre dos desafios: não exige, não requer, antes rejeita com veemência que lhe outorguem qualquer recompensa como reconhecimento do que é natural no homem de bem.

Corre, agora, no Brasil, um documento, admirável a vários títulos, de repúdio por aquilo que os signatários (numerosos, entre intelectuais, políticos, artistas) consideram uma “decisão imoral” da Comissão de Amnistia do Ministério da Justiça daquele país. O texto adianta que é “afrontosa, absurda e injustificável” a forma como foram premiados os “cartunistas Ziraldo Alves Pinto e Sérgio de Magalhães Gomes Juaribe, o ‘Jaguar’, fundadores de ‘O Pasquim’, com acintosas e indecentes indemnizações.” De facto, a atentar nos dinheiros atribuídos, as “recompensas” são sumptuosas. E se as compararmos com o grau de dificuldades em que subvive a esmagadora maioria do povo brasileiro, então, o assunto transforma-se em indecência e indignidade.

Para quem não sabe, “O Pasquim” foi um semanário [lançamento: 26. Junho. 1969; enceramento: 11.Fevereiro. 1991] que bravamente lutou contra ditadura militar-fascista implantada, com violência inaudita, pelo golpe de 1964. Entre os jornalistas que o escreveram e editaram contava-se o que de melhor possuía o Brasil, naquele sector: Millôr Fernandes, Fausto Wolf, Ivan Lessa, Paulo Francis, Alberto Dines, e entre outros, muitos mais outros, os cartunistas Ziraldo e Jaguar, os quais, amiudadas vezes davam um jeito no prosear.

“O Pasquim” abriu um precedente, criou um estilo e soprou um vendaval na atmosfera glauca da Imprensa brasileira, exercendo uma influência considerável em outros países, designadamente em Portugal. Atingiu tiragens surpreendentes: 250 mil exemplares por semana. As entrevistas, nas páginas centrais, eram um modelo de virulência e de originalidade. Para os redactores nem o céu constituía limite: foram muito mais do que para além. A impetuosidade interventiva era de tal forma que o Governo Geisel, em 4 de Novembro de 1970, mandou prender toda a Redacção.

Utilizando um estilo coloquial, frequentemente brejeiro e, até, chulo, “O Pasquim” colocou o povo, e a sua trivial realidade, em letra de jornal. Ao mesmo tempo que execrava todos aqueles que, directa ou indirectamente, se haviam cumpliciado com o golpe, aniquilador de uma democracia legítima. Intelectuais do quilate de Ledo Ivo, Nelson Rodrigues, Augusto Frederico Schmidt, Gustavo Corção, Gilberto Freyre, enlamearam o nome e a obra até então realizada, aplaudindo, sem reservas, o golpe de Março. É um momento de grandeza e de miséria moral, dificilmente apagável por quem o viveu. Sei do que falo: estava lá.

O regresso, dificultoso, da democracia, ao imenso país verde, repôs a desejada normalidade. E alguns daqueles que tinham resistido, com as armas, as singularidades e as culturas próprias, continuaram a exercer as suas actividades, numa linha de unidade ética jamais quebrada. Não houve retaliações sobre quem traiu os testamentos da honra. Mas houve assassínios políticos, interrogatórios sangrentos (sob o ensino de especialistas do FBI e da CIA), torturas inacreditavelmente bárbaras, como a do pau-de-arara; violações dos mais elementares direitos – tudo, claro, em nome da pátria, da liberdade e de? Deus!

O governo resolveu ressarcir, com pensões vitalícias e indemnizações copiosas, alguns daqueles que sofreram, no corpo e no espírito, a aleivosia dos militares. Alguns; não todos: muitos recusaram as prebendas; outros, foram esquecidos. Porém, nem Jaguar nem Ziraldo declinaram a oferta, por sinal bem polpuda. O documento da indignação esclarece ainda: “Há que se registar a cupidez vergonhosa de dois jornalistas do nível de Ziraldo e de Jaguar, que encerram suas vidas profissionais desenhando em tinta marrom a charge da desmoralização de suas lutas e da degradação moral de suas biografias. Transformaram em negócio o que pensávamos ter sido feito por dignidade pessoal e bravura cívica. Receberam, por décadas, o nosso aplauso sincero. Agora, por dinheiro, escarnecem de toda a cidadania, chocada e atónita com a revelação de suas verdadeiras personalidades e intenções. Com a ditadura sofreram todos os brasileiros. Por isso não encaramos como negócio lucrativo, prebendário e vergonhoso o que se fez por idealismo, honradez e dever. A ditadura não só não provocou danos terríveis a Ziraldo e Jaguar, como agora os enriquece e os torna milionários à custa de um país de miseráveis e doentes. Aplaudimos os demais jornalistas que fizeram o saudoso semanário pela decisão de não acompanharem Ziraldo e Jaguar nessa pilhagem, roubando dos brasileiros o dinheiro que deveria (e poderia) estar sendo utilizado na construção de hospitais, num país de doentes; de escolas, num país de analfabetos; na geração de empregos, num país de desempregados.”

O requisitório contido no texto de que dou excertos assume a dimensão de um acto moral, e tem sido recebido com manifesto apreço. Millôr Fernandes, transido de revolta e de repulsa pela imoralidade dos seus velhos companheiros, escreveu esta frase lapidar: “Então, eles não estavam fazendo uma rebelião, mas um investimento.”

Em Portugal as coisas não diferem muito. Os que deram o melhor das suas vidas e dos seus sonhos à causa da liberdade fizeram-no como assentimento de ética medular. Os melhores de todos foram deliberadamente esquecidos pelos poderes fácticos ou enjeitaram, com decoro, distinções públicas. Jornalistas, escritores, artistas plásticos, cineastas que somente cumpriram o dever cívico de afrontar o fascismo aceitaram medalhas e diplomas, um tanto despudoradamente porque conhecedores do facto de os maiores resistentes terem sido anulados das listas de oferta. Motivações ideológicas pesaram nas escolhas e nas decisões. Até por essa circunstância alguns dos premiados deviam (em nome do seu passado) ter abdicado das distinções. Para evitar mal-entendidos, acrescento que, por duas vezes, me neguei aceitar honrarias daquela natureza. Também digo que alguns medalhados são meus amigos. O que me não impede de anotar a fraqueza do feito.

José Soeiro traz democracia e escola pública à sessão do 25 de Abril

25-Abr-2008

Intervenção de José Soeiro na sessão solena do 25 de Abril 2008 O 25 de Abril foi feito para nos libertar do passado. Por isso, qualquer celebração tem de interpelar o presente. É esse o dever de memória: situarmo-nos aqui e agora sabendo que há uma história que nos prometeu a modernidade contra o atraso. A alegria da memória revolucionária rejeita a prisão num presente contínuo. Não estamos condenados a viver o futuro como angustiante repetição do presente ou assustador regresso ao passado. O projecto de modernidade que nos trouxe o 25 de Abril teve a sua expressão concreta na conquista de direitos sociais que são a marca revolucionária da nossa democracia. Foi a liberdade política, a liberdade de expressão e de organização, a inversão da relação de forças entre capital e trabalho, a exigência de uma cidadania que era mais que um mero estatuto legal. Era acção colectiva, prática social, desobediência ao poder, direitos civis, políticos e sociais inseparáveis. Entre esses direitos, temos os serviços públicos, a segurança social, o serviço nacional de saúde, a democratização do ensino, a valorização da educação como factor central de desenvolvimento e de combate às injustiças. A escola tem sido um elemento central da crença no progresso. Foi assim com a generosidade dos pedagogos da Primeira República e foi assim com o 25 de Abril. Os grandes pensadores progressistas consideraram sempre a escola como um elemento transformador das sociedades. A política sobre a escola e a democratização do ensino sempre foi demarcadora, porque define o modo como encaramos o saber, a emancipação intelectual, a distribuição dos meios de ler e interpretar o mundo, a autonomia de cada um e uma. Também hoje é assim: a política sobre a educação é demarcadora, sobretudo porque vivemos uma crise nas escolas. O sentimento dominante em relação à escola é hoje de incerteza. A massificação do ensino foi um processo extraordinário, mas não correspondeu a uma igualização das oportunidades sociais dos cidadãos. As promessas de que mais escola traria mais desenvolvimento, mais igualdade e maior mobilidade social nem sempre se confirmaram. Em grande medida, a escola massificou-se sem se democratizar completamente. Avançamos muito no problema do acesso, mas não resolvemos o problema do sucesso educativo para todos. O acesso à escola, por si só, não consegue romper o ciclo vicioso da pobreza, porque não garante a todos as mesmas condições de sucesso. A escola contribui para a reprodução social e frequentemente tem acentuado as desigualdades. A escola fabrica várias formas de exclusão. Não deixa entrar os que estão fora e esse é o problema do acesso. Põe fora os que estão dentro – e aí estamos perante o drama do insucesso escolar e do abandono. Exclui incluindo – a forma escolar é em si uniformizadora e adversa à diversidade. E, num certo sentido, a inclusão na escola deixou de fazer sentido, porque é difícil perceber para que é que precisamos de lá estar. A cada um destes problemas – o acesso, o sucesso, a diversidade dos públicos escolares e o sentido do trabalho escolar – nós só podemos responder com uma escolha: mais e melhor democracia. O problema das escolas não é, portanto, os professores, mesmo que se queira tantas vezes transformá-los nos culpados das políticas educativas. O problema das escolas não são os jovens, mesmo que se queira construir histericamente a imagem de que os estudantes são todos perigosos delinquentes. O problema das escolas não é terem demasiada democracia na sua gestão, mesmo que se use essa distorção como argumento para subordinar as políticas educativas ao modelo das empresas. A crise da escola não é uma crise técnica, relacionada com um problema de eficácia. É uma crise política, ligada a um problema de legitimidade. Não há forma de resolver esta crise sem a pensar politicamente e sem a articular com os diferentes projectos de sociedade que conflituam no país. Os discursos conservadores sobre a educação ganham hoje espaço público e são cada vez mais agressivos. Conjugam a saudade de uma escola de elites, da “homogeneidade perdida” do tempo em que os alunos vinham todos das mesmas famílias e das mesmas culturas com a ideia de que o insucesso e a exclusão é uma inevitabilidade numa escola exigente. Algumas crianças estariam destinadas a um “sucesso parcial” e essa desigualdade é que permitiria a selecção social dos melhores. Este darwinismo social não serve a democracia, porque considera que o próprio processo de democratização da escola só pode levar a dificuldades – e até à impossibilidade – no cumprimento da sua missão. A resposta democrática valoriza a diversificação dos públicos escolares, a interculturalidade, a heterogeneidade, os diferentes comportamentos, linguagens, classes e nacionalidades que habitam a escola portuguesa. A resposta democrática rejeita as formas de hierarquia e discriminação dentro da escola. A escola que existe é responsável não apenas pela reprodução das desigualdades, mas pela produção de uma exclusão que resulta da própria organização escolar. A educação inclusiva tem de romper com os valores da escola tradicional, do aluno-padrão, de aprendizagem como transmissão, de escola como estrutura de reprodução. A escola não pode ser um lugar de desigualdade e sofrimento. A democracia precisa de restituir a professores e alunos as condições mínimas para a sua felicidade. Essa felicidade é um enorme desafio. Trata-se de superar a forma escolar, de reinventar a escola e o trabalho que lá é feito. Foi sempre assim com todos os movimentos políticos e pedagógicos que se empenharam no projecto da escola democrática. Todos perceberam que o seu potencial era a escola ser, já em si, um espaço de vivência democrática: a “sociedade dos condiscípulos” de António Sérgio, o espaço da cooperação e da partilha, esse microcosmos social gerido pelos que lá estão, praticando a cidadania. A limitação da democracia na vida das escolas, na sua gestão, na sua organização, é sempre um empobrecimento da escola pública. Se pedirmos a professores e alunos para se demitirem de participar na gestão das escolas, não nos admiremos que se demitam também da gestão do país. A cidadania não se estuda para um teste, aprende-se exercendo-a, na escola desde logo. Elegendo os órgãos, fazendo o debate democrático, vivendo com o conflito. A ideia de que a democracia enquanto forma de vivência para as escolas é ineficaz ou morosa – logo, precisa de ser substituída pelo autoritarismo imposto de fora ou pelo gerencialismo importado do mercado – é uma ideia perigosa não apenas para as escolas, mas para o país. É impossível pensar a escola como uma ilha isolada do mundo. A escola não pode resolver todos os problemas sociais. Não poderá nunca existir uma escola inclusiva numa sociedade que não o é. As expectativas de mobilidade social associadas à escola – determinantes na sua valorização pelas pessoas – estão hoje a ser frustradas pelo acréscimo das desigualdades e da exclusão. O aumento do desemprego, a precarização generalizada da juventude e o empobrecimento do país dá-se hoje em simultâneo com um acréscimo das qualificações escolares. O problema é portanto das escolhas políticas do centrão e do rotativismo que amarram o país à pobreza e ao défice social. De nada valem as declarações vazias das almas sensíveis que tanto se preocupam com a «exclusão», porque os mesmos responsáveis políticos que se condoem com a exclusão têm sido insensíveis à acentuação das desigualdades. A crise da escola não pode ser equacionada senão remetendo-a para a crise do compromisso entre capitalismo e democracia, compromisso que tinha sido assegurado, até certo ponto, pelo Estado Social. A desregulação dos direitos do trabalho, o desmantelamento dos serviços públicos que é o dogma do liberalismo dominante, a restrição democrática que significa a destruição de direitos sociais trazidos pela Revolução são os factores que estão, primordialmente, na origem dos fenómenos de exclusão. Para que a extensão da escolarização possa ser, como sempre advogaram os seus mais generosos defensores, factor de progresso e de emancipação das classes exploradas é indispensável impor mudanças profundas no próprio trabalho. A inadequação do sistema educativo e formativo em relação ao mercado de trabalho é uma profecia liberal invertida. Não temos qualificações a mais. Temos, isso sim, falta de empregos qualificados, exploração dos jovens, um modelo produtivo atrasado baseado na mão-de-obra barata, que precisa de taxas de desemprego estrutural para manter taxas de lucro e uma pressão permanente sobre os trabalhadores. A estrutura de relações de produção existente em Portugal bloqueia as forças potencialmente produtivas produzidas no sistema de ensino. Este problema é, a par da educação, um dos maiores défices democráticos que hoje vivemos. A minha geração, a geração dos 500 euros, vive na corda bamba, congelada pela precariedade. É uma geração em relação à qual os Governos têm virado as costas. A precariedade foi-nos imposta como modo de vida: nenhuns direitos, nenhuma capacidade de projectar um futuro, nenhuma garantia de respeito, nenhuma certeza de emancipação. Muitos dos direitos que fizeram parte do código genético da democracia de Abril não existem para grande parte dos jovens. Empresas de Trabalho Temporário que falsificam relações de trabalho. Falsos recibos verdes, a começar pelos que existem no Estado. Contratos a prazo que se sucedem. Estágios não-remunerados uns atrás dos outros. Arbitrariedade laboral completa. Esta é a condição de toda uma geração que já nasceu em democracia. A democracia tem estado a ser confiscada pelos patrões, pelas ETT’s e pelo Estado que dá o pior exemplo com milhares de trabalhadores precários. De nada adiantam medidas cosméticas que legitimam estas práticas quando vêm atreladas ao despedimento na hora, que significa a precarização geral da sociedade. A democracia não pode ser confiscada por ninguém. Não é apenas um sistema político e o voto livre, que é essencial. Uma democracia de alta intensidade é aquela que se estende a todas as esferas da vida, a todas as relações sociais. A democracia é a resposta mais forte contra todas as formas de dominação – no espaço da empresa, na escola, na família, na sexualidade. É isso o socialismo do nosso tempo, um projecto imenso que se encontra por cumprir. É o compromisso com esse projecto que faz hoje a diferença entre o situacionismo e as alternativas. Na política, como na vida, nós somos o que fazemos. Mas somos sobretudo o que fazemos para mudar o que somos. E se há uma coisa que o 25 de Abril nos ensina é que é sempre possível mudar tudo.

Sergio Godinho - O primeiro dia (após o 25 de Abril)

Renascer

Neste blogue praticam-se a Liberdade e o Direito de Expressão próprios das Sociedades Avançadas

Fica sempre uma sensação estranha: em 3 anos, já sigo no meu quarto blogue. "The Great Portuguese Disaster" desapareceu, no dia da eleição de Cavaco Silva: era um blogue finito, e eleitoral, e esgotou-se no acto da votação. Seguiu-se o primeiro "The Braganzzzzza Mothers", que representou uma real rotura com uma certa pasmaceira blogosférica, e acabou num acto de horríveis sequelas, que jamais descobriremos, na sua inteira polifonia.

"As Vicentinas de Braganza" foram o resultado de um momento de desânimo, e já era minha intenção, no 1º aniversário da sua fundação, que a equipa voltasse a vestir a camisola que a celebrizou. A vida dá estranhas voltas, e, por vezes, os que, por nós, só conseguem nutrir negatividade acabam por nos favorecer, pelo que reabrimos, dia 25 de Abril, em parto prematuro, as oportuno.

Não é mau, é só uma sensação estranha: eu, abaixo assinado "Arrebenta", não passo de uma mera ficção literária e blogosférica. Várias vezes, pela noite dentro, e pelo mar afora, me questionei sobre quando se cumprirá a minha missão. Aparentemente, criei uma figura com uma aura mítica. A fama é-me indiferente, já que sou tímido, discreto e odeio o estrelato, mas compreendo o carácter de catarse que possa assumir a Escrita, e a Escrita é o começo da História, ou seja, da Tradição que se comunica por signos. Não sei quando terminará "The Braganza Mothers", nem qual o destino do... "Arrebenta".

Há três meses, ao inaugurar-se o ano que antecede as Eleições, pensei que o nosso horizonte de legitimidade fossem as próximas Legislativas: com uma vitória, altamente provável, de Sócrates e de todo o Sistema sinistro que representa, objectivamente teremos de admitir que falhámos, e reflectir, em conjunto, se valerá a pena continuar.

Talvez, nesse dia, por curioso que pareça, o "Arrebenta" se reforme, o mesmo "Arrebenta" que já fez a vida negra ao Governo do "Cherne", que picou as picardias de Guterres, que alterou, de vez, o clima amorfo que se vivia nas caixas de comentários do "Expresso on-line", o "Arrebenta", que não largou as canelas da fraude incarnada por Sócrates, e por aí fora. Convidaram-me para mais blogues, e aceitei, e só não aceitei para mais, porque não sou do género... honorífico. Por outro lado, não sei se terei tempo, nem paciência, para uma Segunda Maioria, ou uma palhaçada em forma de P.S.D., que se lhe suceda. Será um assunto para pebliscitar e eu aceitarei o resultado do oportuno Plebiscito.

Gostaria de ter contribuído para um Portugal melhor, aquele Portugal onde a Revolução dos Cravos não conseguiu penetrar na Máquina da Justiça, nem impedir que os muitos informadores da P.I.D.E. continuassem a ser informadores dos novos sistemas de denúncia e cobardia implantados. Aparentemente, falhado em tudo, sei que me tornei an companhia das noites de muito boas pessoas, que, atenta, e reverentemente, sentem melhoradas as suas vidas no humor, no acintoso e no certeiro do que escrevo.

É o meu único salário, e agradeço-lhes, sinceramente.

Hoje, parece, Cavaco estava muito indignado com a ignorância dos jovens sobre o 25 de Abril. Eu fico mais indignado com a ignorância dos jovens sobre Cavaco, mas cada um na sua: Democracia é mesmo isso.

Numa outra esfera, uma manifestação de cariz anarquista parece que ensombrou as vetustas comemorações de um cravo murcho.

Talvez tenha sido um sinal, mas as sombras que aí vêem pouco se compadecem com esse tipo de sinais.

A luta continua, mas não sei quanto mais tempo durará o cenário dessa luta.

De qualquer modo, obrigado pela atenção.

Politicamente correcto ou a cobardia política

Há umas semanas atrás ocorreu um episódio, ou conjunto de episódios, que demonstram bem o estado geral da Democracia em Portugal. Infelizmente, penso que pouca gente deu a real importância a este acontecimento. Estou a falar da visita de Cavaco Silva, Presidente da República, à Madeira. Relembrando os factos: Cavaco Silva, como Chefe de Estado, não teve direito a sessão solene por parte da Assembleia Legislativa da Madeira, o órgão máximo de soberania regional, com a justificação do presidente do governo regional, Alberto João Jardim, de que os partidos nela representados são "um bando de loucos".
Em Portugal existe uma coisa que se chama democracia representativa, na qual o “povo” elege os seus representantes através de eleições, representantes esses que decidem em nome daqueles que os elegeram. Uma democracia representativa, por definição, representa a pluralidade de opiniões e interesses da maioria dos cidadãos. Claro que depois de eleitos, muitos dos políticos, esquecem-se daqueles que representam, falseando todo o sistema, e tornando o termo democracia representativa numa falácia! Mas isso é tema para outro dia.
Voltando à democracia representativa existente e placidamente aceite, esta representa numa assembleia legislativa, a totalidade do “povo”. Ora, Alberto João Jardim, presidente de um governo regional, constantemente insulta, desvaloriza, muitas vezes até, constrange a liberdade democrática de partidos políticos opositores representados na Assembleia Legislativa da Madeira, logo, está a fazer exactamente o mesmo a quem eles representam. Num país que se diz democrático, esta condição madeirense é vergonhosa e indecorosa. Mas nada disto é novo! O que é novidade é um Presidente da República ter aceitado colocar-se numa posição de ir à Madeira e olhar para o lado e assobiar como se não fosse nada com ele… Mas é! E muito! Ele é o representante máximo da nossa República! Cavaco Silva tem responsabilidades na exigência da manutenção da democracia, responsabilidades essas que descartou em nome de um passeio sossegado pela linda ilha da Madeira.
Noutros tempos, em tempos mais honrados, teria sido o suficiente para pedirem a sua demissão… Cavaco Silva optou pelo “politicamente correcto”, mas eu digo que não, foi mesmo politicamente incorrecto, e pior que isso, foi cobarde e atraiçoou um país inteiro!

O “politicamente correcto” sr. Cavaco Silva, é a linguagem daqueles que têm medo de se afirmar e de afirmar as suas ideias. Como Presidente da República Portuguesa, não deveria ficar amedrontado por defender o conceito que está por trás da República que defende.