25 de Abril
sábado, 29 de novembro de 2008
Yes We Can - Manifestação em Faro
FARO - NEM A CHUVA E O FRIO GÉLIDO PARARAM OS PROFESSORES! EM FRENTE!
Sócrates manda calar Maria de Lurdes Rodrigues
Para aí com mais de 40 meses de atraso.
Eu sei que em Portugal é habitual o atraso nas empreitadas e nas medidas inadiáveis, mas esta teve custos extremamente graves, nomeadamente a transformação da Educação em Portugal num delírio caótico, fruto de muito disparate legislado, mas também da criação de um clima irrespirável no sector, com uma absoluta impossibilidade de diálogo à conta da «firmeza» e «determinação» da senhora Ministra, qualidades que alguns reputam de excelentes, mas que qualquer fundamentalista religioso ditador convicto possuem em igual quantidade.
A «saída de cena» de MLR - apesar do alargado perfil ontem no Público, talvez à laia de epitáfio político, antes de rumar a outras paragens daqui por menos de um ano - é muito tardia para o bem da Educação em Portugal, mas é boa para demonstrar até que ponto se pode insistir num erro enorme de casting, pensando-se que isso é «coragem política».
Não, é apenas a clássica burrice.
Remeter Maria de Lurdes Rodrigues para uma segunda linha do combate político teria sido uma medida acertadíssima para o Governo, digamos assim, logo pelos finais de 2006, quando ainda estava em semi-estado de graça junto da imprensa e não tinha sido submetida à crueldade de um contraditório nas ruas, nos jornais, nos blogues e nas televisões.
Quando alguns poderiam ter ainda a ilusão que ela era uma espécie de Thatcher lusa, falhada que foi a encarnação anterior na pessoa de Leonor Beleza. quando podria parecer que tinha quebrado os sindicatos e a clase docente.
Agora, é tarde.
Com ela parece que também mandaram Valter Lemos voar baixinho. É justo. Os dois conseguiram unir, nem que seja de forma reactiva e visceral, quase toda a classe docentes, armandinas e santos excluídos que são pessoas de maior alcance de visão.
O problema é que, sob os holofotes, ficou Jorge Pedreira, agora finalmente desvendado para o grande público nas suas qualidades políticas e retóricas mais que duvidosas. Como a sua ministra, pedreira reage mal ao confronto, usa da tirada acintosa para com os professores com demasiada facilidade e tem dificuldade em esconder uma sobranceria cuja origem não se alcança.
O que não melhora grande coisa.
Mas, nesta mesma edição do Expresso, temos direito a uma peça sobre a actual ministra da Saúde e a forma como ela conseguiu, sem grandes inflexões para além do tom com que lida com as pessoas. Diz Ana Jorge que «é importante ouvir e saber estar no lugar dos outros».
Simples mas um universo de impossibilidades para Maria de Lurdes Rodrigues, demasiado preocupada consigo mesmo e com as suas vergonhas, que se esperam apenas políticas.
E Ana Jorge deixa-se entrevistar sem ser necessário apresentar fotos delicodoces a acompanhar. Porque há que ter pudor e sentido do lugar que se ocupa.
Maria de Lurdes Rodrigues vai ter um low-profile, dizem. É um acto de caridade para todos nós, já que não a podem afastar de vez. Mas poderiam, ao menos, trocar os secretários de estado e darem-nos alguém que seja suportável ver e ouvir?
In A Educação do meu Umbigodomingo, 23 de novembro de 2008
O pepino ditador
O pepino ditador
No quintal das traseiras, havia um pouco de tudo: couves, alfaces, cenouras, nabos, feijões, tomates e outros legumes, incluindo uma batateira que ali nascera por engano. Mas o mais bizarro dos habitantes da horta era um pepineiro muito especial.
Enraizado debaixo de uma laranjeira, foi esticando a haste em direcção a um exuberante e perfumado roseiral, ao lado da casa, onde se situava a torneira de rega e havia mais luz. E, exactamente nessa extremidade, ostentava o único pepino da sua criação. Com o tempo, o pepino foi engordando o corpo e a prosápia. Num ápice, tratou de dominar toda a horta, à custa das muitas artes e manhas que lhe surgiam não se sabe bem de onde. O seu principal argumento incluía um monumental paradoxo:
- Reparem bem: eu não sou um simples pepino. Reuno o melhor de dois mundos. Por via das raízes, ostento o delicado sabor das laranjas. E, por influência da vizinhança, exalo o perfume distinto das rosas. Se confiarem em mim, prometo que nada vos faltará e levarei a horta à prosperidade.
Os legumes deixaram-se levar, talvez por apatia, talvez porque não tivessem meios de desmentir a falácia. Mas, quando o dono da casa, ocupado com outros afazeres, descurou os cuidados da horta, o pepino aninhou o corpo rechonchudo na vala de rega e usurpou as poucas gotas que pingavam da torneira.
Aos restantes, ordenou:
- Todos devem fazer sacrifícios. Se necessário, adubai a terra que vos deu vida, com os vossos corpos moribundos. O futuro da horta está em causa, bla-bla, bla-bla, bla-bla…
A coisa piorou com o tempo. Os legumes mirravam de sede e o descontentamento levou alguns à revolta:
- Um pepino que sabe a laranjas e cheira a rosas? Balelas! O tipo é mas é um ‘ganda’ mentiroso. Ele quer é usurpar os nossos direitos - dizia um. Acicatada, toda a horta protestava:
- Deixa vir a água até nós. Não podemos aguentar mais sacrifícios as couves, as alfaces, as cenouras, os nabos, os feijões, os tomates e outros legumes, incluindo a batateira que ali nascera por engano, gritavam em coro:
- Mentiroso, mentiroso. Mentiroso.
Mas o pepino, colocado em posição estratégica, não abria mão dos seus privilégios. Ora, como não há mal que sempre dure, nem bem que se não acabe, um dia, o dono da casa foi ao quintal, de sachola em punho. Entre outras coisas, tinha na intenção apanhar umas folhas de couve para fazer uma sopa. Mas deu-se conta que estava tudo a morrer de sede. No caminho, topou com o pepino, verde e viçoso, e levou-o. Depois, abriu a torneira e dessedentou a horta. Com o produto da colheita, fez uma portentosa salada. Que se saiba, não sabia a laranjas, nem cheirava a rosas. Mas soube-lhe muito bem. Do pepino mentiroso, sobraram apenas as cascas, que os coelhos roeram com grande satisfação.
ENCONTRO NACIONAL DE ESCOLAS EM LUTA
Colegas,
A VOSSA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE ESCOLAS EM LUTA É FUNDAMENTAL, SE QUISERMOS APROVEITAR TODA A ENERGIA CRIADA EM TORNO DA LUTA CONTRA O MODELO DE AVALIAÇÃO PARA COMBATERMOS TAMBÉM O ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE. É aí que devemos concentrar, doravante, todos os nossos esforços. Precisamos, pois, de reflectir em conjunto sobre as formas de luta e as acções mais adequadas para derrubar, a partir das nossas escolas, o Estatuto da Carreira Docente. Esse é o principal objectivo do Encontro que queremos promover.
Inscrições e informações através do e-mail eneluta@gmail.com
As inscrições (gratituas) dos participantes devem conter os seguintes elementos: nome, escola, contacto telefónico.
Que força é essa amigo?
Vi-te a trabalhar o dia inteiro
construir as cidades pr'ós outros
carregar pedras, desperdiçar
muita força pra pouco dinheiro
Vi-te a trabalhar o dia inteiro
Muita força pra pouco dinheiro
Que força é essa [bis]
que trazes nos braços
que só te serve para obedecer
que só te manda obedecer
Que força é essa, amigo [bis]
que te põe de bem com outros
e de mal contigo
Que força é essa, amigo [bis 3]
Não me digas que não me compr'endes
quando os dias se tornam azedos
não me digas que nunca sentiste
uma força a crescer-te nos dedos
e uma raiva a nascer-te nos dentes
Não me digas que não me compr'endes
(Que força...)
(Vi-te a trabalhar...)
Que força é essa [bis]
que trazes nos braços
que só te serve para obedecer
que só te manda obedecer
Que força é essa, amigo [bis]
que te põe de bem com outros
e de mal contigo
Que força é essa, amigo [bis 10]
Professores têm defesa em processos por falta de avaliação
A abertura de processos disciplinares a professores é uma das armas ao dispor do Ministério da Educação para fazer vingar o processo de avaliação, mas juristas contactados pela Lusa defendem que os docentes têm formas legais de se defenderem.
«A lei prevê a abertura do processo disciplinar a quem não cumpra determinados deveres legais e o de avaliar é um deles. Mas isso não basta, é preciso também que estejam asseguradas as condições materiais para cumprir essa obrigação e acho que não estão», defendeu à Lusa o especialista em direito do trabalho, Garcia Pereira.
Na opinião do jurista, o modelo de avaliação imposto pelo governo aos professores constitui «uma monstruosa montanha de tarefas burocráticas» que obriga os docentes a «deixar de serem professores para serem burocratas da avaliação», o que constitui também uma violação dos deveres de quem é professor.
A maioria dos juristas contactados pela Lusa escusou-se a pronunciar sobre as armas legais que professores e o governo poderão usar para pôr fim ao braço de ferro dos últimos meses, alegando não quererem falar sobre a matéria ou necessitarem de tempo para estudar um processo que consideram complexo.
O próprio Ministério da Educação, questionado pela Lusa sobre as consequências de uma recusa - expressa ou tácita - dos professores em fazer a avaliação, escusou-se a qualquer referência ao procedimento disciplinar, assumindo apenas como consequência legal dessa recusa a não progressão na carreira.
Apesar disso, a lei é clara quanto à possibilidade de ser aberto um processo disciplinar a quem recusar a avaliação: «Há uma violação do dever de zelo e até do de lealdade e isso permite abrir um processo disciplinar. Se assim não fosse, havia uma subversão da ordem hierárquica», afirmou à Lusa o especialista em direito administrativo Rodrigo Esteves de Oliveira, advogado do escritório Vieira de Almeida e Associados.
Tal como Garcia Pereira, este jurista defende que, em abstracto, a pena disciplinar resultante da violação do dever de zelo por não executar a avaliação (prevista na lei) beneficia de condições atenuantes, como a de os professores alegarem que a avaliação «põe em sério risco a preparação das aulas».
In SOL
A Greve De 3 De Dezembro: Posição Da APEDE
A APEDE apela a que, no próximo dia 3 de Dezembro, todos os professores que adiram à greve não fiquem em casa, mas se concentrem nas suas escolas. Nelas poderão organizar reuniões gerais de professores a fim de discutir futuras estratégias e formas de luta e, se assim o entenderem, para ESCOLHER OS DOIS REPRESENTANTES POR ESCOLA DESTINADOS A PARTICIPAR NO ENCONTRO NACIONAL DE ESCOLAS EM LUTA (LEIRIA, 6 DE DEZEMBRO). Nesse dia 3, os professores das escolas de um mesmo concelho poderão organizar-se para se MANIFESTAREM NO CENTRO DAS SEDES DE CONCELHO, chamando os pais e os alunos a integrar essa manifestação. Durante esta última, poderão ser distribuídos comunicados à população de modo a informá-la sobre as causas que estão a mobilizar os professores, as quais não se confinam ao problema da avaliação:
- Defesa da escola pública e de um ensino de qualidade, contra uma política demagógica que pretende transformar os professores em fabricantes de sucesso escolar fraudulento;
- Revogação do Estatuto da Carreira Docente enquanto matriz dessa política;
- Combate a um modelo de avaliação que constitui o instrumento prático para forçar os professores a servir a mistificação que o Governo quer impor à escola pública.
Para que tal iniciativa se concretize, será necessário comunicar ao respectivo Governo Civil o trajecto, o dia e a hora da manifestação regional.
Esta forma de luta para o dia 3 já está a ser organizada, espontaneamente, em diferentes regiões do país: em Ponte de Lima, nas Caldas da Rainha e em Sintra. É importante que outras zonas adiram de modo a que o dia 3 seja mais um momento de afirmação do combate sem tréguas que os professores têm de assumir contra as políticas ministeriais.
A única coisa que mudou, foi terem caído as máscaras
A política do governo Pinto de Sousa em relação à Escola Pública pode resumir-se a um objectivo claro: empresarialização das escolas tuteladas pelo ministério da Educação.
O primeiro ministro, embora seja líder de um partido cujo nome ainda ostenta a palavra socialista, acredita que o modelo que melhor serve o desenvolvimento das organizações de serviço público assenta numa gestão de tipo empresarial, hierarquizada e tutelada de perto pelo Estado. Trata-se de uma espécie de capitalismo de Estado do qual ele não abdica e que, no caso das escolas, vai levar à sua paralisia a breve prazo, uma vez que os professores não podem aceitar tal transformação por comprometer definitivamente o bem público da educação com qualidade para todos.
Entender estes aspectos permitirá perceber porque nada mudou na relação entre os professores e o ministério, apesar do simplex avaliativo anunciado há dois dias.
É que o governo apenas cedeu no que para ele é acessório, preservando o essencial da sua política educativa, procurando dessa forma dividir as hostes que o afrontam para mais facilmente continuar a reinar. Já sabíamos que seria assim, tal como temos perfeita consciência de que os acessores políticos de Pinto de Sousa dormem com Maquiavel à cabeceira.
Vejamos então de que é que o governo não abdicou e o que é que cedeu:
Não abdicou:
- da hierarquização da profissão;
- de continuar a criar uma casta de gestores, afastando progressivamente alguns professores da leccionação para o exercício de cargos de direcção;
- de aplicar os princípios da distribuição normal de Gauss a uma organização que devia ter por missão fazer explodir a normalidade estatística, para alcançar a excelência generalizada;
- do princípio das quotas;
- da ideia de contenção de custos com pessoal, mesmo que para isso tenha que impedir administrativamente o reconhecimento do mérito de muitos milhares de professores.
Por outro lado, abdicou:
- da avaliação formativa, que a retórica apresentava como a melhoria da escola pública, ao prescindir da observação do trabalho lectivo;
- da diferenciação do mérito e do demérito, ao propor um Bom “encapotado” para todos (bastará estar presente para ter essa classificação).
Além disso, apresentou presentes não exequíveis, sabendo (ou devendo saber) que não há mudanças não aplicáveis a meio do ano lectivo, sem que isso implique um grave prejuízo para as aulas:
- aumento do tempo disponível para os avaliadores, que implica reestruturação dos horários dos próprios e dos colegas que os substituirem nas tarefas que deixarem de exercer;
- escolha de avaliador da mesma área científica, que além dos eventuais problemas de reestruturação de horários a meio do anos, tem ainda um problema a montante - a inexistência de titulares em todas as disciplinas e áreas disciplinares.
Por tudo isto, podemos afirmar que a única coisa que verdadeiramente mudou foi a queda das máscaras que a ministra usava:
- do rigor e da determinação, ao reconhecer, em menos de quinze dias, que o modelo que era perfeito e estava a ser aplicado normalmente em todas as escolas afinal tinha erros de concepção, que impediam a sua aplicação normal pelas escolas;
- da necessidade deste modelo para melhorar as práticas lectivas, uma vez que só a pedido dos professores as suas práticas serão avaliadas;
- da avaliação rigorosa porque, na prática, o que a ministra anunciou foi algo muito semelhante ao decidido pelo governo regional da Madeira, quando Alberto João Jardim anunciou que já em 2008/2009 todos os professores a trabalhar na região autónoma serão classificados com bom, através de decreto regional assinado pelo seu próprio punho;
No caso do continente, a classificação de bom não terá a assinatura presencial de Maria de Lurdes Rodrigues, apenas porque ela delegou tal tarefa nos PCE’s, ao mesmo tempo que deixou a porta aberta para que alguns peçam para ser excelentes.
No entanto, a ministra e o governo sabem que esse será um número residual, que apenas servirá a retórica governamental de que a maioria dos professores não quer ser avaliada. É que as condições de acesso a essa classificação são tão difíceis, o filtro das quotas é tão apertado, o esgotamento em que já se encontram avaliadores e avaliados é tão grande e os benefícios práticos por tal classificação são tão exíguos, que o mais natural é que quase ninguém se dê ao trabalho de a requerer.
in (Re)flexões
Sindicatos já têm proposta de avaliação para este ano - Mais um novo entendimento? Não queremos.
Crise na educação. Para a reunião de sexta-feira com a ministra, a Plataforma Sindical vai levar uma proposta de avaliação para “salvar” o ano lectivo. Não será um novo modelo mas uma solução simples, não administrativa e focada na vertente pedagógica que permita aos docentes serem avaliados este ano Na sexta feira, para o encontro com a ministra da Educação, a Plataforma Sindical levará já uma proposta de avaliação para “salvar o ano lectivo”. Será uma solução simples, sem questões burocráticas, transitória, focada na vertente científico-pedagógica e para aplicar aos professores em vias de progredir na carreira. Proposta que não acolherá nenhuma das medidas de simplificação apresentadas pela ministra esta semana, garante ao DN Mário Nogueira. Até porque, sublinha o porta-voz sindical, o modelo do qual o Governo não desiste continua a ser para “rasgar”.
“Excluímos qualquer solução administrativa, como por exemplo, atribuir Bom a todos os professores, e qualquer simplificação do modelo actual”, disse Mário Nogueira. O representante dos sindicatos adianta ainda que a proposta não será semelhante ao regime simplificado aplicado no ano lectivo anterior.
O presidente da Fenprof não adianta mais pormenores, uma vez que a proposta a apresentar ainda não foi aprovada por todos os sindicatos da plataforma. Mas diz que no encontro com a ministra serão apresentados os mesmos pressupostos: a suspensão do actual modelo avaliativo e o relançamento de um processo negocial para discutir outro modelo a aplicar no próximo ano lectivo.
“Não defendemos um vazio avaliativo. Esta nossa proposta será a prova de que os professores querem ser avaliados já este ano. Mas terá de ser de uma forma simples, que não exija a definição de novos instrumentos, uma vez que estamos quase a finalizar o primeiro período”, disse.
A plataforma está consciente de que o Governo continua a nem sequer pôr em causa o modelo em vigor, mas diz que este já deu provas de que não funciona. As medidas de simplificação apresentadas não passam, na opinião dos sindicatos, de “inevitabilidades”. Ou seja, diz Mário Nogueira, “o Governo limitou-se a constatar os problemas mas não explicou como vai aplicar as medidas que propôs”. Por exemplo: “como vão ser reduzidas as cargas horárias dos avaliadores nesta altura do ano? Como vão professores de outras escolas avaliar colegas da mesma área científica?”
Carlos Chagas, do Sindep, considera que com a proposta a entregar na sexta-feira, poderá estar salvo este ano lectivo. Tal como em Abril do ano passado, acrescenta, “o memorando de entendimento assinado entre sindicatos e Governo permitiu salvar o terceiro período”, disse ao DN.
sexta-feira, 21 de novembro de 2008
O Monstro
Presidentes de conselhos executivos avaliados com modelo da Administração Pública
Os presidentes de conselhos executivos vão ser avaliados através do modelo da Administração Pública, anunciou hoje a tutela aos sindicatos, que encaram esta medida como “uma forte pressão” para que a avaliação de desempenho dos professores se concretize.
“Confirmámos com grande surpresa que os presidentes dos conselhos executivos vão ser avaliados directamente pelo Sistema Integrado de Avaliação da Administração Pública (SIADAP), naquilo que se aplica aos dirigentes de serviço. É uma forte pressão no sentido de que, se a avaliação não avançar, serão penalizados”, afirmou hoje o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
Até agora, não tinha sido clarificada a forma como seriam avaliados os presidentes de conselhos executivos, não havendo qualquer referência a esta questão no decreto 2/2008, que regulamenta a avaliação de desempenho dos docentes. De acordo com este modelo, a avaliação final dos dirigentes intermédios e demais trabalhadores é calculada com base nos “resultados e competências”, os dois únicos parâmetros utilizados, sendo atribuída uma ponderação mínima de 60 por cento no caso do primeiro e máxima de 40 por cento, no caso do segundo.
A avaliação final é expressa através das classificações de desempenho excelente, relevante, adequado e inadequado, mas está sujeita a quotas: apenas 25 por cento dos trabalhadores podem ter o segundo melhor nível, dos quais 5 por cento poderão ambicionar a classificação máxima.
No final de uma reunião com a ministra da Educação, Mário Nogueira acrescentou que os professores avaliadores vão ser avaliados apenas pelo director da escola onde leccionam e não em conjunto com a Inspecção-Geral da Educação. Garantindo que as manifestações e greves previstas “vão manter-se”, o dirigente sindical sublinhou que “a nova mini-simplificação não passa de um reconhecimento de que este é um modelo que não tem aplicação” e que, por isso, deve ser suspenso.
Segundo o secretário-geral da Fenprof, hoje mesmo, um dia depois de terem sido anunciadas pelo Governo as medidas de simplificação do modelo de avaliação, grupos de professores suspenderam em várias escolas a aplicação deste processo. A negociação das alterações entre os sindicatos e o Governo será, “em princípio”, na próxima sexta-feira, disse Mário Nogueira.
Em declarações aos jornalistas, Mário Nogueira alertou ainda para o risco de “os únicos vencidos neste processo serem os alunos” devido à “teimosia” da ministra Maria de Lurdes Rodrigues. “Por cada dia que passa sem que esta avaliação seja suspensa é mais um dia em que a qualidade da escola pública se vai degradando. É lamentável”, afirmou.
Comentário a quente:
Se os Conselhos Executivos tivessem apoiado as posições dos professores, se tivessem em reuniões concelhias suspendido o modelo de avaliação, se tivessem tomado uma posição de força não estariam neste momento nesta posição, pois irá haver “guerra” entre professores e conselhos executivos, o que se traduz numa natural “paz” nas escolas? Se querem guerra…estamos cá para isso, pois a nossa dignidade como profissionais e seres humanos é mais importante…
Mais uma vez fica provado a falta de ética honra e a dignidade deste governo, de toda a sua política, que enforma de um problema grave de credibilidade. Como não tem credibilidade nem a justeza nas acções que pratica, actua como uma Máfia organizada, intimidando as pessoas de modo a vergá-las e submete-las ao seu poder. A isto pode-se chamar de Governo de Esquerda ou Governo NAZI? Tenho a impressão que mentes fascistas e nazistas vestiram a pele de Democratas para imporem o seu ideal único, assim como um pensamento único, onde todas as pessoas serão obrigadas através de determinações a seguir os ditames de um governo que não governa, só finge, mas que aterroriza os seus funcionários. Estamos a começar a entrar na zona do inacreditável em democracia, na zona escura e aterradora, de estarmos à beira de uma nova Ditadura sob as ideias de uma engenharia social com ideais nazis. Hitler teria muito orgulho nos nossos governantes.
Uma Ajuda: Nas próximas reuniões com o Ministérios dos Calhaus e Lesmas municiem-se de OVOS…Dá mais resultado.
Imagens tiradas de Wehavethekaosinthegarden