25 de Abril
terça-feira, 2 de dezembro de 2008
Yes We Can! Greve dia 3 de Dezembro. Pela Dignidade da profissão.
GREVE NACIONAL DE PROFESSORES
DIA 3 DE DEZEMBRO
PORTIMÃO
8.30 h – Concentração à porta das Escolas
11.00 h – Concentração frente à Câmara Municipal
Com entrega de um Documento ao Executivo Camarário a explicar as razões da luta dos Docentes.
Em Frente Professores! Greve Total a 100%!
Todos à Concentração frente à Câmara!
Passar esta mensagem a todos
Yes We Can,PROFESSORES LUTAM PELA DIGNIFICAÇÃO DA SUA PROFISSÃO E EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA!
A Greve Nacional de Professores e Educadores prevista para amanhã, dia 3 de Dezembro, será uma das maiores de sempre. A unidade e coesão dos professores fazem-se sentir como nunca e a sua expressão traduzir-se-á numa elevadíssima adesão à greve de amanhã.
Ao partirem para esta greve, os professores colocam como objectivos estratégicos a defesa dos superiores interesses da Escola Pública, da qualidade do seu desempenho e das boas aprendizagens dos alunos. No imediato, e como pressuposto para o desbloqueamento da situação de profundo conflito que se instalou entre o Ministério da Educação e os professores, a exigência é a de suspensão do actual modelo de avaliação, a negociação de uma solução transitória, para este ano, que evite o recurso a actos administrativos e o início imediato da negociação de um novo modelo de avaliação a vigorar no futuro.
Este novo modelo de avaliação deverá ser negociado no âmbito de uma indispensável revisão do Estatuto da Carreira Docente que garanta, igualmente, a eliminação das quotas de avaliação e a o fim da divisão dos professores em categorias.
A bloquear o desenvolvimento de qualquer quadro negocial que envolva o ME e as organizações sindicais de professores encontram-se as posições de um Ministério da Educação que, intransigentemente, veta a possibilidade de suspender o seu modelo de avaliação e de o substituir por outro. E, nesse sentido, sem recuar ou ceder no que quer que seja, o ME limitou-se, até agora e apenas para este ano, a simplificar procedimentos do seu modelo de forma a garantir que se aplique.
Os professores e educadores rejeitam essa simplificação por saberem que ela representa a aplicação de um modelo que é incoerente, inadequado, injusto e inaplicável. Os professores exigem um modelo que seja cientificamente capaz, pedagogicamente adequado e promotor de melhorias nas práticas docentes e já o provaram em diversas acções que levaram a efeito ao longo do mês de Novembro, desde logo a Manifestação de dia 8, que juntou mais de 120.000 professores, e os protestos nas capitais de distrito que decorreram ao longo de toda a semana passada. Uma vez mais, amanhã, dia 3 de Dezembro, os professores dirão qual a sua vontade e os Sindicatos de Professores mais não terão do que respeitar e assumir as reivindicações da classe que representam. É o que farão!
Recorda-se que, a manter-se a intransigência do ME e do Governo, os professores levarão por diante outras acções que já se encontram previstas, como a vigília junto ao ME nos dias 4 e 5 de Dezembro e a realização de novas greves, por regiões, entre 9 e 12 de Dezembro.
Está nas mãos do ME e do Governo saber interpretar o sentimento dos professores e disponibilizar-se para que se encontre uma solução para este profundo conflito que, a não haver uma resposta positiva às reivindicações dos docentes, tenderá a agravar-se.
Depois da Greve de dia 3 de Dezembro, a Plataforma Sindical dos Professores considera estarem criadas as condições indispensáveis para que, num quadro absolutamente claro sobre a determinação dos professores e as suas posições, as negociações avancem, tendo como ponto de partida a suspensão do actual modelo de avaliação. Se o Governo não compreender isto e se mantiver, obsessivamente, na disposição de levar, até às últimas consequências, um braço de ferro com os professores e educadores portugueses, estará a optar, irresponsavelmente, por uma via que porá em causa o normal desenvolvimento do ano lectivo.
É necessário que as escolas voltem a viver num clima de tranquilidade, serenidade e estabilidade, mas, para que assim seja, é necessário que o ME e o Governo deixem de regar o incêndio com gasolina…
sábado, 29 de novembro de 2008
Yes We Can - Manifestação em Faro
FARO - NEM A CHUVA E O FRIO GÉLIDO PARARAM OS PROFESSORES! EM FRENTE!
Cerca de 2 mil professores manifestaram-se na noite de dia 28 em Faro e exigiram a demissão da Ministra. Foi uma imensa manifestação de vontade em intensificar a luta contra o modelo de avaliação do desempenho burocrática e punitiva. Milhares de vozes gritaram que este modelo se encontrava de facto suspenso. Milhares de vozes que não calaram a revolta contra a Ministra da Educação debaixo de uma violenta chuva e de um frio de rachar. Durante esta grandiosa e heróica concentração os professores ficaram a saber que praticamente em todas as escolas e agrupamentos do Algarve a avaliação se encontra suspensa. Os professores não arredavam pé e vibravam aos gritos de Viva! e batiam as palmas sempre que era anunciada a suspensão em cada escola.
No final, Mário Nogueira, Secretário-Geral da Fenprof, que chegou directamente das manifestações realizadas no Alentejo, anunciou que esta avaliação se encontrava efectivamente suspensa pelos professores, apelidando a Ministra de analfabeta política por manter a sua posição prepotente, lançar o caos nas escolas e não ter sido capaz de ler os sinais. Os sinais é que toda a classe docente reprova esta avaliação e exige a sua suspensão. Apelou para que no dia 3 de Dezembro os professores façam a maior manifestação de sempre da sua História paralisando todas as escolas do país. Os professores não arredavam pé e gritavam bem alto exigindo a demissão de Maria de Lurdes. Um assunto que o governo Sócrates terá de resolver.
Força Professores! Dia 3 Paralização Total em todas as Escolas de Portugal! O caminho só pode ser a intensificação da luta.Apesar do mau tempo ( parece cabala da Sinistra), da chuva que nos brindou e do vento, foram perto de 2 mil professores que estiveram em faro exigindo a suspensão da avaliação.
As fotos:
Sócrates manda calar Maria de Lurdes Rodrigues
Para aí com mais de 40 meses de atraso.
Eu sei que em Portugal é habitual o atraso nas empreitadas e nas medidas inadiáveis, mas esta teve custos extremamente graves, nomeadamente a transformação da Educação em Portugal num delírio caótico, fruto de muito disparate legislado, mas também da criação de um clima irrespirável no sector, com uma absoluta impossibilidade de diálogo à conta da «firmeza» e «determinação» da senhora Ministra, qualidades que alguns reputam de excelentes, mas que qualquer fundamentalista religioso ditador convicto possuem em igual quantidade.
A «saída de cena» de MLR - apesar do alargado perfil ontem no Público, talvez à laia de epitáfio político, antes de rumar a outras paragens daqui por menos de um ano - é muito tardia para o bem da Educação em Portugal, mas é boa para demonstrar até que ponto se pode insistir num erro enorme de casting, pensando-se que isso é «coragem política».
Não, é apenas a clássica burrice.
Remeter Maria de Lurdes Rodrigues para uma segunda linha do combate político teria sido uma medida acertadíssima para o Governo, digamos assim, logo pelos finais de 2006, quando ainda estava em semi-estado de graça junto da imprensa e não tinha sido submetida à crueldade de um contraditório nas ruas, nos jornais, nos blogues e nas televisões.
Quando alguns poderiam ter ainda a ilusão que ela era uma espécie de Thatcher lusa, falhada que foi a encarnação anterior na pessoa de Leonor Beleza. quando podria parecer que tinha quebrado os sindicatos e a clase docente.
Agora, é tarde.
Com ela parece que também mandaram Valter Lemos voar baixinho. É justo. Os dois conseguiram unir, nem que seja de forma reactiva e visceral, quase toda a classe docentes, armandinas e santos excluídos que são pessoas de maior alcance de visão.
O problema é que, sob os holofotes, ficou Jorge Pedreira, agora finalmente desvendado para o grande público nas suas qualidades políticas e retóricas mais que duvidosas. Como a sua ministra, pedreira reage mal ao confronto, usa da tirada acintosa para com os professores com demasiada facilidade e tem dificuldade em esconder uma sobranceria cuja origem não se alcança.
O que não melhora grande coisa.
Mas, nesta mesma edição do Expresso, temos direito a uma peça sobre a actual ministra da Saúde e a forma como ela conseguiu, sem grandes inflexões para além do tom com que lida com as pessoas. Diz Ana Jorge que «é importante ouvir e saber estar no lugar dos outros».
Simples mas um universo de impossibilidades para Maria de Lurdes Rodrigues, demasiado preocupada consigo mesmo e com as suas vergonhas, que se esperam apenas políticas.
E Ana Jorge deixa-se entrevistar sem ser necessário apresentar fotos delicodoces a acompanhar. Porque há que ter pudor e sentido do lugar que se ocupa.
Maria de Lurdes Rodrigues vai ter um low-profile, dizem. É um acto de caridade para todos nós, já que não a podem afastar de vez. Mas poderiam, ao menos, trocar os secretários de estado e darem-nos alguém que seja suportável ver e ouvir?
In A Educação do meu Umbigodomingo, 23 de novembro de 2008
Professores têm defesa em processos por falta de avaliação
A abertura de processos disciplinares a professores é uma das armas ao dispor do Ministério da Educação para fazer vingar o processo de avaliação, mas juristas contactados pela Lusa defendem que os docentes têm formas legais de se defenderem.
«A lei prevê a abertura do processo disciplinar a quem não cumpra determinados deveres legais e o de avaliar é um deles. Mas isso não basta, é preciso também que estejam asseguradas as condições materiais para cumprir essa obrigação e acho que não estão», defendeu à Lusa o especialista em direito do trabalho, Garcia Pereira.
Na opinião do jurista, o modelo de avaliação imposto pelo governo aos professores constitui «uma monstruosa montanha de tarefas burocráticas» que obriga os docentes a «deixar de serem professores para serem burocratas da avaliação», o que constitui também uma violação dos deveres de quem é professor.
A maioria dos juristas contactados pela Lusa escusou-se a pronunciar sobre as armas legais que professores e o governo poderão usar para pôr fim ao braço de ferro dos últimos meses, alegando não quererem falar sobre a matéria ou necessitarem de tempo para estudar um processo que consideram complexo.
O próprio Ministério da Educação, questionado pela Lusa sobre as consequências de uma recusa - expressa ou tácita - dos professores em fazer a avaliação, escusou-se a qualquer referência ao procedimento disciplinar, assumindo apenas como consequência legal dessa recusa a não progressão na carreira.
Apesar disso, a lei é clara quanto à possibilidade de ser aberto um processo disciplinar a quem recusar a avaliação: «Há uma violação do dever de zelo e até do de lealdade e isso permite abrir um processo disciplinar. Se assim não fosse, havia uma subversão da ordem hierárquica», afirmou à Lusa o especialista em direito administrativo Rodrigo Esteves de Oliveira, advogado do escritório Vieira de Almeida e Associados.
Tal como Garcia Pereira, este jurista defende que, em abstracto, a pena disciplinar resultante da violação do dever de zelo por não executar a avaliação (prevista na lei) beneficia de condições atenuantes, como a de os professores alegarem que a avaliação «põe em sério risco a preparação das aulas».
In SOL
A Greve De 3 De Dezembro: Posição Da APEDE
A APEDE apela a que, no próximo dia 3 de Dezembro, todos os professores que adiram à greve não fiquem em casa, mas se concentrem nas suas escolas. Nelas poderão organizar reuniões gerais de professores a fim de discutir futuras estratégias e formas de luta e, se assim o entenderem, para ESCOLHER OS DOIS REPRESENTANTES POR ESCOLA DESTINADOS A PARTICIPAR NO ENCONTRO NACIONAL DE ESCOLAS EM LUTA (LEIRIA, 6 DE DEZEMBRO). Nesse dia 3, os professores das escolas de um mesmo concelho poderão organizar-se para se MANIFESTAREM NO CENTRO DAS SEDES DE CONCELHO, chamando os pais e os alunos a integrar essa manifestação. Durante esta última, poderão ser distribuídos comunicados à população de modo a informá-la sobre as causas que estão a mobilizar os professores, as quais não se confinam ao problema da avaliação:
- Defesa da escola pública e de um ensino de qualidade, contra uma política demagógica que pretende transformar os professores em fabricantes de sucesso escolar fraudulento;
- Revogação do Estatuto da Carreira Docente enquanto matriz dessa política;
- Combate a um modelo de avaliação que constitui o instrumento prático para forçar os professores a servir a mistificação que o Governo quer impor à escola pública.
Para que tal iniciativa se concretize, será necessário comunicar ao respectivo Governo Civil o trajecto, o dia e a hora da manifestação regional.
Esta forma de luta para o dia 3 já está a ser organizada, espontaneamente, em diferentes regiões do país: em Ponte de Lima, nas Caldas da Rainha e em Sintra. É importante que outras zonas adiram de modo a que o dia 3 seja mais um momento de afirmação do combate sem tréguas que os professores têm de assumir contra as políticas ministeriais.
A única coisa que mudou, foi terem caído as máscaras
A política do governo Pinto de Sousa em relação à Escola Pública pode resumir-se a um objectivo claro: empresarialização das escolas tuteladas pelo ministério da Educação.
O primeiro ministro, embora seja líder de um partido cujo nome ainda ostenta a palavra socialista, acredita que o modelo que melhor serve o desenvolvimento das organizações de serviço público assenta numa gestão de tipo empresarial, hierarquizada e tutelada de perto pelo Estado. Trata-se de uma espécie de capitalismo de Estado do qual ele não abdica e que, no caso das escolas, vai levar à sua paralisia a breve prazo, uma vez que os professores não podem aceitar tal transformação por comprometer definitivamente o bem público da educação com qualidade para todos.
Entender estes aspectos permitirá perceber porque nada mudou na relação entre os professores e o ministério, apesar do simplex avaliativo anunciado há dois dias.
É que o governo apenas cedeu no que para ele é acessório, preservando o essencial da sua política educativa, procurando dessa forma dividir as hostes que o afrontam para mais facilmente continuar a reinar. Já sabíamos que seria assim, tal como temos perfeita consciência de que os acessores políticos de Pinto de Sousa dormem com Maquiavel à cabeceira.
Vejamos então de que é que o governo não abdicou e o que é que cedeu:
Não abdicou:
- da hierarquização da profissão;
- de continuar a criar uma casta de gestores, afastando progressivamente alguns professores da leccionação para o exercício de cargos de direcção;
- de aplicar os princípios da distribuição normal de Gauss a uma organização que devia ter por missão fazer explodir a normalidade estatística, para alcançar a excelência generalizada;
- do princípio das quotas;
- da ideia de contenção de custos com pessoal, mesmo que para isso tenha que impedir administrativamente o reconhecimento do mérito de muitos milhares de professores.
Por outro lado, abdicou:
- da avaliação formativa, que a retórica apresentava como a melhoria da escola pública, ao prescindir da observação do trabalho lectivo;
- da diferenciação do mérito e do demérito, ao propor um Bom “encapotado” para todos (bastará estar presente para ter essa classificação).
Além disso, apresentou presentes não exequíveis, sabendo (ou devendo saber) que não há mudanças não aplicáveis a meio do ano lectivo, sem que isso implique um grave prejuízo para as aulas:
- aumento do tempo disponível para os avaliadores, que implica reestruturação dos horários dos próprios e dos colegas que os substituirem nas tarefas que deixarem de exercer;
- escolha de avaliador da mesma área científica, que além dos eventuais problemas de reestruturação de horários a meio do anos, tem ainda um problema a montante - a inexistência de titulares em todas as disciplinas e áreas disciplinares.
Por tudo isto, podemos afirmar que a única coisa que verdadeiramente mudou foi a queda das máscaras que a ministra usava:
- do rigor e da determinação, ao reconhecer, em menos de quinze dias, que o modelo que era perfeito e estava a ser aplicado normalmente em todas as escolas afinal tinha erros de concepção, que impediam a sua aplicação normal pelas escolas;
- da necessidade deste modelo para melhorar as práticas lectivas, uma vez que só a pedido dos professores as suas práticas serão avaliadas;
- da avaliação rigorosa porque, na prática, o que a ministra anunciou foi algo muito semelhante ao decidido pelo governo regional da Madeira, quando Alberto João Jardim anunciou que já em 2008/2009 todos os professores a trabalhar na região autónoma serão classificados com bom, através de decreto regional assinado pelo seu próprio punho;
No caso do continente, a classificação de bom não terá a assinatura presencial de Maria de Lurdes Rodrigues, apenas porque ela delegou tal tarefa nos PCE’s, ao mesmo tempo que deixou a porta aberta para que alguns peçam para ser excelentes.
No entanto, a ministra e o governo sabem que esse será um número residual, que apenas servirá a retórica governamental de que a maioria dos professores não quer ser avaliada. É que as condições de acesso a essa classificação são tão difíceis, o filtro das quotas é tão apertado, o esgotamento em que já se encontram avaliadores e avaliados é tão grande e os benefícios práticos por tal classificação são tão exíguos, que o mais natural é que quase ninguém se dê ao trabalho de a requerer.
in (Re)flexões
Sindicatos já têm proposta de avaliação para este ano - Mais um novo entendimento? Não queremos.
Crise na educação. Para a reunião de sexta-feira com a ministra, a Plataforma Sindical vai levar uma proposta de avaliação para “salvar” o ano lectivo. Não será um novo modelo mas uma solução simples, não administrativa e focada na vertente pedagógica que permita aos docentes serem avaliados este ano Na sexta feira, para o encontro com a ministra da Educação, a Plataforma Sindical levará já uma proposta de avaliação para “salvar o ano lectivo”. Será uma solução simples, sem questões burocráticas, transitória, focada na vertente científico-pedagógica e para aplicar aos professores em vias de progredir na carreira. Proposta que não acolherá nenhuma das medidas de simplificação apresentadas pela ministra esta semana, garante ao DN Mário Nogueira. Até porque, sublinha o porta-voz sindical, o modelo do qual o Governo não desiste continua a ser para “rasgar”.
“Excluímos qualquer solução administrativa, como por exemplo, atribuir Bom a todos os professores, e qualquer simplificação do modelo actual”, disse Mário Nogueira. O representante dos sindicatos adianta ainda que a proposta não será semelhante ao regime simplificado aplicado no ano lectivo anterior.
O presidente da Fenprof não adianta mais pormenores, uma vez que a proposta a apresentar ainda não foi aprovada por todos os sindicatos da plataforma. Mas diz que no encontro com a ministra serão apresentados os mesmos pressupostos: a suspensão do actual modelo avaliativo e o relançamento de um processo negocial para discutir outro modelo a aplicar no próximo ano lectivo.
“Não defendemos um vazio avaliativo. Esta nossa proposta será a prova de que os professores querem ser avaliados já este ano. Mas terá de ser de uma forma simples, que não exija a definição de novos instrumentos, uma vez que estamos quase a finalizar o primeiro período”, disse.
A plataforma está consciente de que o Governo continua a nem sequer pôr em causa o modelo em vigor, mas diz que este já deu provas de que não funciona. As medidas de simplificação apresentadas não passam, na opinião dos sindicatos, de “inevitabilidades”. Ou seja, diz Mário Nogueira, “o Governo limitou-se a constatar os problemas mas não explicou como vai aplicar as medidas que propôs”. Por exemplo: “como vão ser reduzidas as cargas horárias dos avaliadores nesta altura do ano? Como vão professores de outras escolas avaliar colegas da mesma área científica?”
Carlos Chagas, do Sindep, considera que com a proposta a entregar na sexta-feira, poderá estar salvo este ano lectivo. Tal como em Abril do ano passado, acrescenta, “o memorando de entendimento assinado entre sindicatos e Governo permitiu salvar o terceiro período”, disse ao DN.
sexta-feira, 21 de novembro de 2008
O Monstro
Presidentes de conselhos executivos avaliados com modelo da Administração Pública
Os presidentes de conselhos executivos vão ser avaliados através do modelo da Administração Pública, anunciou hoje a tutela aos sindicatos, que encaram esta medida como “uma forte pressão” para que a avaliação de desempenho dos professores se concretize.
“Confirmámos com grande surpresa que os presidentes dos conselhos executivos vão ser avaliados directamente pelo Sistema Integrado de Avaliação da Administração Pública (SIADAP), naquilo que se aplica aos dirigentes de serviço. É uma forte pressão no sentido de que, se a avaliação não avançar, serão penalizados”, afirmou hoje o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
Até agora, não tinha sido clarificada a forma como seriam avaliados os presidentes de conselhos executivos, não havendo qualquer referência a esta questão no decreto 2/2008, que regulamenta a avaliação de desempenho dos docentes. De acordo com este modelo, a avaliação final dos dirigentes intermédios e demais trabalhadores é calculada com base nos “resultados e competências”, os dois únicos parâmetros utilizados, sendo atribuída uma ponderação mínima de 60 por cento no caso do primeiro e máxima de 40 por cento, no caso do segundo.
A avaliação final é expressa através das classificações de desempenho excelente, relevante, adequado e inadequado, mas está sujeita a quotas: apenas 25 por cento dos trabalhadores podem ter o segundo melhor nível, dos quais 5 por cento poderão ambicionar a classificação máxima.
No final de uma reunião com a ministra da Educação, Mário Nogueira acrescentou que os professores avaliadores vão ser avaliados apenas pelo director da escola onde leccionam e não em conjunto com a Inspecção-Geral da Educação. Garantindo que as manifestações e greves previstas “vão manter-se”, o dirigente sindical sublinhou que “a nova mini-simplificação não passa de um reconhecimento de que este é um modelo que não tem aplicação” e que, por isso, deve ser suspenso.
Segundo o secretário-geral da Fenprof, hoje mesmo, um dia depois de terem sido anunciadas pelo Governo as medidas de simplificação do modelo de avaliação, grupos de professores suspenderam em várias escolas a aplicação deste processo. A negociação das alterações entre os sindicatos e o Governo será, “em princípio”, na próxima sexta-feira, disse Mário Nogueira.
Em declarações aos jornalistas, Mário Nogueira alertou ainda para o risco de “os únicos vencidos neste processo serem os alunos” devido à “teimosia” da ministra Maria de Lurdes Rodrigues. “Por cada dia que passa sem que esta avaliação seja suspensa é mais um dia em que a qualidade da escola pública se vai degradando. É lamentável”, afirmou.
Comentário a quente:
Se os Conselhos Executivos tivessem apoiado as posições dos professores, se tivessem em reuniões concelhias suspendido o modelo de avaliação, se tivessem tomado uma posição de força não estariam neste momento nesta posição, pois irá haver “guerra” entre professores e conselhos executivos, o que se traduz numa natural “paz” nas escolas? Se querem guerra…estamos cá para isso, pois a nossa dignidade como profissionais e seres humanos é mais importante…
Mais uma vez fica provado a falta de ética honra e a dignidade deste governo, de toda a sua política, que enforma de um problema grave de credibilidade. Como não tem credibilidade nem a justeza nas acções que pratica, actua como uma Máfia organizada, intimidando as pessoas de modo a vergá-las e submete-las ao seu poder. A isto pode-se chamar de Governo de Esquerda ou Governo NAZI? Tenho a impressão que mentes fascistas e nazistas vestiram a pele de Democratas para imporem o seu ideal único, assim como um pensamento único, onde todas as pessoas serão obrigadas através de determinações a seguir os ditames de um governo que não governa, só finge, mas que aterroriza os seus funcionários. Estamos a começar a entrar na zona do inacreditável em democracia, na zona escura e aterradora, de estarmos à beira de uma nova Ditadura sob as ideias de uma engenharia social com ideais nazis. Hitler teria muito orgulho nos nossos governantes.
Uma Ajuda: Nas próximas reuniões com o Ministérios dos Calhaus e Lesmas municiem-se de OVOS…Dá mais resultado.
Imagens tiradas de Wehavethekaosinthegarden
quarta-feira, 30 de julho de 2008
Mais uma promessa…
Educação terá investimento de 400 milhões de euros nos próximos sete meses
Há muito tempo que não me ria tanto…Comentário:
Não haverá forma de “gastar”, tal como o Eng. Sócrates afirma, que deveria ser investir, em escolas novas, remodelação de escolas antigas, colocar mais professores, turmas com menos alunos, salas de trabalho para alunos, salas de trabalho para professores, computadores e outros do que estar a dar computadores portáteis? Quem ganha com este desvario todo? A Intel e alguns empresários? Afinal o ensino é um gasto!!!! Sempre pensei e ouvi que era um investimento! Tal como Eça de Queiroz afirma.
Que pena.
quinta-feira, 17 de julho de 2008
Trapalhadas à moda de Valter lemos
Ovelhas não são para mato
Alertaram-me hoje para um caricato despacho do Secretário de Estado de Educação Valter “Excesso Grave de Faltas” Lemos, relativo à organização do ano lectivo.
Para além de um um conjunto de rabiscos inintelegíveis, como se pode confrontar pela leitura da alínea b) do artº 6º (a Direcção de Turma inclui-se na componenete não lectiva) com a leitura da alínea a) do nº 7 do artº 7º (A Direcção de Turma beneficia de redução da componente lectiva), inventaram-se novas regras em favor, claro, da autonomia das escolas para definição da componente de trabalho individual. Regras que denunciam o seu autor: vistas curtas e raciocínio atrofiado pela vigia constante das ordens do dono…
No artº 5º do despacho de organização do ano lectivo, o qual também pode ser encontrado aqui, diz-se:
2 - Na determinação do número de horas destinado a trabalho individual e à participação nas reuniões a que se refere o nº 2 do artigo 2º, deve ser tido em conta o número de alunos, turmas e níveis atribuídos ao docente, não podendo ser inferior a 8 horas para os docentes da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico e para os outros ciclos do ensino básico e ensino secundário, 10 horas para os docentes com menos de 100 alunos e 11 horas para os docentes com 100 ou mais alunos
O que significa que os docentes do ensino básico e secundário terão um horário escolar de 24 horas ou 25 no máximo (35-10 =25); (35-11=24).
Mas, mais à frente, no nº 4 de artº 6º, diz-se:
4 - Incumbe às escolas e agrupamentos de escolas, no âmbito das competências legalmente cometidas aos órgãos de gestão e administração respectivos, determinar o número de horas a atribuir à componente não lectiva de estabelecimento, nos termos do artigo 82.º do ECD, garantindo, em qualquer circunstância, um mínimo de uma hora para além das reuniões para as quais o docente seja convocado.
Exemplificando para se ver melhor a asneira:
Um docente de 30 anos que leccione 22 tempos lectivos semanais, a cinco turmas do secundário (25 alunos cada) a disciplina de Português, ficará com o seguinte horário completo:
20 horas lectivas + Direcção de Turma = 22 horas semanais
Como é jovem tem, de acordo com o quadro constante do artº 3º, de marcar no seu horário mais um bloco de 90 minutos para enriquecimento curricular. Ou seja, 22+2= 24 horas semanais.
Como pelo nº 4 de artº 6º tem de marcar, no mínimo, um hora de componente não lectiva de estabelecimento, este docente terá um horário de permanência obrigatória na escola de 25 horas semanais: 22 +2 +1= 25 horas.
Mas, de acordo como já referido artº 5º, este docente teria direito a 11 horas para trabalho individual e participação em reuniões pois tem mais de 100 alunos (não marcadas no horário).
Assim sendo, no cumprimento do valteriano despacho, este docente teria o seguinte horário:
25 horas de permanência na escola + 11 de trabalho individual = 36 horas semanais.
Ou seja uma hora extraordinária. Pague-se, se faz favor.
Reitor In Educação S.A.
terça-feira, 17 de junho de 2008
Professor que nunca foi avaliado dispara ….
Interessante é ver como, em Portugal, um Professor que NUNCA FOI AVALIADO chega ao topo da Carreira Docente (Ministra da Educação!) e se põe a disparar contra os profs não avaliados…
Vejamos:
A Drª Maria de Lurdes Rodrigues tirou o antigo 5º (5º! - actual 9º) ano e ingressou no Magistério Primário (naquele tempo eram dois anos de curso).
Deu aulas na Primária até se inscrever no ISCTE (com o 5ºano + 2 anos de Mag. Primário!).
Ao fim de 5 (CINCO) anos de estudos em curso nocturno, sai com um DOUTORAMENTO que lhe permitiu dar aulas (?!) no ISCTE, por acaso onde o sr. Engenheiro fez a pós-graduação (mestrado?) a seguir à ‘licenciatura’ da UNI.
Digam lá que não lhe deu um certo jeito nunca ser PROFESSORA AVALIADA!
Do outro lado da barricada, também era CONTRA a avaliação dos Professores, não era Drª Maria de Lurdes?
Pelo menos o seu ex-Professor Iturra diz que sim…e ainda nenhum ex-aluno veio aqui para os fóruns gabar-lhe os dotes docentes!
Não teremos mesmo melhor?
Os professores poderão lidar com os alunos como a Srª lida com os professores?
Exigir-lhes tudo ensinando pouco e com tão parco exemplo?
Teresa Soares
Centro Integrado de Formação de Professores
Universidade de Aveiro
Publicado por JoaoTilly
domingo, 25 de maio de 2008
QUEIXAS AO PROVEDOR DE JUSTIÇA
Portugueses queixam-se cada vez mais do Estado
Justiça, Finanças e Administração Pública, Trabalho e Solidariedade Social e Educação são os Ministérios mais reclamados
Os portugueses apresentaram 10.021 reclamações ao Provedor de Justiça no ano passado, um aumento de 22% face a 2006. O mais reclamado é o Ministério da Justiça.
Os dados constam do relatório anual sobre a actividade do Provedor de Justiça, Henrique Nascimento Rodrigues, que foi enviado à Assembleia da República.
A administração central do Estado concentrou 60% de todas as acusações, cerca de 4.215 queixas, das quais o Ministério da Justiça concentra 1.025. O Ministério das Finanças e da Administração Pública surge a seguir com 847, o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social conta com 595 e o Ministério da Educação com 544.
O relatório destaca ainda um elevado número de queixas relativas ao emprego público, nomeadamente de docentes, já que estes deram início a um quarto dos processos, devido ao concurso de ingresso na Categoria de Professor Titular.
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