25 de Abril

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domingo, 19 de abril de 2009

QUEIXA DAS ALMAS JOVENS CENSURADAS


QUEIXA DAS ALMAS JOVENS CENSURADAS
Natália Correia

(Album "Mudam-se os tempos mudam-se as vontades" (1971 - J.M.Branco)

Dão-nos um lírio e um canivete
E uma alma para ir à escola
Mais um letreiro que promete
Raízes, hastes e corola

Dão-nos um mapa imagináriohttp://www.blogger.com/img/blank.gif
Que tem a forma de uma cidade
Mais um relógio e um calendário
Onde não vem a nossa idade

Dão-nos a honra de manequim
Para dar corda à nossa ausência.
Dão-nos um prémio de ser assim
Sem pecado e sem inocência

Dão-nos um barco e um chapéu
Para tirarmos o retrato
Dão-nos bilhetes para o céu
Levado à cena num teatro

Penteiam-nos os crâneos ermos
Com as cabeleiras das avós
Para jamais nos parecermos
Connosco quando estamos sós

Dão-nos um bolo que é a história
Da nossa historia sem enredo
E não nos soa na memória
Outra palavra que o medo

Temos fantasmas tão educados
Que adormecemos no seu ombro
Somos vazios despovoados
De personagens de assombro

Dão-nos a capa do evangelho
E um pacote de tabaco
Dão-nos um pente e um espelho
Pra pentearmos um macaco

Dão-nos um cravo preso à cabeça
E uma cabeça presa à cintura
Para que o corpo não pareça
A forma da alma que o procura

Dão-nos um esquife feito de ferro
Com embutidos de diamante
Para organizar já o enterro
Do nosso corpo mais adiante

Dão-nos um nome e um jornal
Um avião e um violino
Mas não nos dão o animal
Que espeta os cornos no destino

Dão-nos marujos de papelão
Com carimbo no passaporte
Por isso a nossa dimensão
Não é a vida, nem é a morte

Relembrar: Abril também teve o dedo de civis



Há quase 35 anos, Portugal acordou com militares na rua e um regime decrépito a render-se às evidências da História. De protesto castrense, assente em motivações de natureza meramente corporativa, o movimento que derrubou o Estado Novo evoluiu para contornos mais marcadamente políticos, que nos célebres 3 D - “descolonizar, democratizar, desenvolver” - encontrariam indubitável expressão.

É aos “capitães”, em primeiro lugar, que se deve o país livre que hoje somos. O 25 de Abril de 1974 foi feito com chaimites e fardas. Não prescindiu, porém, da colaboração cúmplice de um punhado de civis que, cada um à sua maneira, contribuíram para o sucesso. É essa parcela da História que o JN hoje recorda, consciente de que a participação civil no golpe está longe de esgotar-se nas cinco figuras apresentadas.

Pelas páginas seguintes passa o papel desempenhado pelo arquitecto Braula Reis, que cedeu o seu ateliê para a realização de uma das reuniões decisivas do Movimento das Forças Armadas, nas vésperas do golpe. Dos jornalistas João Paulo Diniz e Carlos Albino, os quais estiveram ligados à emissão via rádio das senhas que desencadearam as operações militares. De outro jornalista, Joaquim Furtado, que aos microfones do Rádio Clube Português leu o primeiro comunicado dos revoltosos, que arrancava com a frase-chave: “Aqui, posto de comando do Movimento das Forças Armadas”. Do advogado oposicionista Francisco Sousa Tavares, que nos tensos momentos que precederam a rendição de Marcello Caetano, num Largo do Carmo pejado de gente, ousou pegar num megafone para exortar à mobilização popular.

Nada menos de 197 militares no ateliê um arquitecto, situado no coração de Cascais. Ainda hoje Paulo Braula Reis duvida que aquela reunião do MFA, de 5 de Março de 1974, tenha passado despercebida à PIDE. “Deve ter sido um número de filme italiano”, observa o filho do proprietário do espaço, que então tinha apenas 17 anos.

João Braula Reis, que morreu há duas décadas, navegava nas águas dos católicos progressistas, com o seu amigo Nuno Teotónio Pereira, que recorda ao JN o “caminho comum”. Na oposição à Ditadura e nas lides profissionais - assinaram os dois o projecto do edifício “Franjinhas”, em Lisboa, distinguido com o prémio Valmor.

A ligação do arquitecto aos revoltosos foi feita através do irmão, capelão militar - hoje pároco da igreja de S. Domingos, em Lisboa - que conhecia Sanches Osório, um dos envolvidos. A decisão de ceder o ateliê foi partilhada com a família. “Tínhamos cinco filhos. Se desse para o torto, era complicado”, admite a viúva, Maria Eugénia, que sendo professora numa escola pública também corria riscos.

Não foi uma reunião qualquer, a de Cascais. Foi aquela em que, pela mão de Melo Antunes, o MFA adquiriu uma feição mais política e ideológica, graças à aprovação do ambicioso documento “O Movimento, as Forças Armadas e a Nação”.

Coragem e espírito solidário são as qualidades que evoca quem privou com João Braula Reis. Paulo, que nos tempos de estudante de Arquitectura alinhou em grupos contestatários, assegura: “Nunca vi o meu pai militante de coisa nenhuma. Não era homem de partido”. Após o 25 de Abril, ainda foram os dois (e a mãe) ao I Congresso do Movimento de Esquerda Socialista, onde pontificava Jorge Sampaio. Como militante, só Paulo, porque o pai não cedeu à tentação. Ao contrário de Teotónio Pereira, dirigente do MES e até candidato a deputado, João Braula Reis concentrou-se na actividade profissional. “Era muito autónomo. Nunca ambicionou cargos públicos e não queria ‘penachos’; até fugia disso”, afirma o filho.

O diálogo começou mais ou menos assim: “Tenho ali no carro os discos que te trouxe de Israel”. Estranhou a familiaridade de alguém que não conhecia, mas alinhou. O desconhecido apresentou-se, na discrição do automóvel: era capitão, chamava-se Costa Martins e precisava que ele emitisse o sinal para um golpe de Estado. Receoso de que o interlocutor fosse agente da PIDE, João Paulo Diniz recusou. “E se for o Otelo a pedir?”. Aí sim, talvez, mande-lhe um abraço meu… “Tem de ser hoje!”.

E foi: nesse dia 22 de Abril de 1974, no centro comercial Apolo 70, em Lisboa, encontrou-se com o homem com quem se cruzara na Guiné, entre 1970 e 72, quando cumpriu serviço militar como animador do “Programa das Forças Armadas”, o “Pifas”. Otelo foi directo ao assunto. Tratava-se “apenas” de derrubar o regime, para acabar com a guerra colonial e democratizar o país. “E se correr mal?”. Resposta pronta: “Nós vamos para o forte da Trafaria e tu, que és civil, para [a prisão de] Caxias”. João Paulo, que aos 25 anos não tinha ligações aos meios oposicionistas, ficou “comprometido a partir desse dia”.Subsistia um óbice: a hora a que eram emitidos os seus programas no Rádio Clube não servia. A alternativa seria o dos Emissores Associados de Lisboa. Ficou assente o teor da senha, a primeira da revolução, para as unidades militares da região: “Faltam cinco minutos para as 23 horas”, seguida da canção “E depois do adeus”. João Paulo rejeitou a opção por Zeca Afonso, passível de levantar suspeitas. O tema de Paulo de Carvalho, que vencera o Festival da RTP, estava na berra e ficava no ouvido.

Cumpriu a missão “muito sereno e com a noção da responsabilidade”. Nunca quis benesses, porque “o que se faz pela Pátria não se agradece”. Rende homenagem aos capitães, “que arriscaram tudo em troca de nada”, e a quem, anonimamente, se bateu contra o regime. Como o seu pai, Raúl, que pagou com a deportação por dois anos, em Cabo Verde, a luta pela liberdade.

O coronel da Censura estava lá, no estúdio, de onde, 19 minutos e dez segundos após a meia-noite do dia 25 de Abril, foi emitido o primeiro verso da canção de Zeca Afonso “Grândola, vila morena”. A senha estava dada, a nível nacional, através da Rádio Renascença, para que os militares partissem dos quartéis. Saíra de um registo magnético inserido no programa “Limite”, produção independente que alugava as antenas. O censor nada disse. A canção não integrava o index da rádio e o MFA saiu mesmo para a rua, naquela madrugada libertadora. Só dois homens presentes no estúdio sabiam da importância da gravação ir para o ar à hora certa, o realizador Manuel Tomás e o jornalista Carlos Albino, produtores do “Limite”.

“Estava combinado com o comando do MFA que a senha seria emitida entre os 19 e os 20 minutos depois da meia-noite. Exactamente às 0 e 19, quando o técnico ia carregar no botão para introduzir a gravação da publicidade, o Manuel Tomás deu-lhe um safanão e fez entrar o registo magnético. Dez segundos após o início da hora acordada”. Segundos de tensão que Carlos Albino recorda com precisão.

O jornalista, que fora oficial miliciano e estava por dentro das movimentações dos capitães, tinha preparado tudo. A canção-senha passara incólume pelo crivo da censura, um mês antes, quando o programa “Limite” emitira em directo o espectáculo de canto livre , onde Zeca Afonso, no Coliseu dos Recreios pejado de pides, cantou “Grândola, vila morena”.

“O teste estava feito e por isso foi a canção escolhida”. As horas seguintes naquele estúdio de rádio foram de nervosismo contido. Carlos Albino nada sabia do que se passava cá fora. Tinha ficado combinado que no final do programa dois elementos da confiança do MFA iriam buscá-lo, mas ninguém apareceu. Era um risco, porque a Renascença, vizinha do Governo Civil, fica perto da sede da PIDE. “Às 4 horas, fui com medo para casa e só às 6 obtive a informação de que tudo estava a correr bem”. De manhã, seguiu para a redacção do “República”, jornal onde então trabalhava.

Hoje, Carlos Albino está reformado. A gravação original da senha que há 35 anos fez história, devidamente restaurada, encontra-se à guarda da Fundação Mário Soares.

A voz certa estava no local certo à hora certa. Era a de Joaquim Furtado, um jovem de 26 anos “noticiarista, porque na ditadura, os jornalistas da rádio não eram jornalistas”, a quem cabia garantir os noticiários nas madrugadas das quintas-feiras, no Rádio Clube Português.

“Estava num gabinete a preparar as notícias que iria ler às 4 horas, quando dei pela presença, à minha frente, de um militar armado. Disse-me que havia um movimento militar e não explicou mais nada. Sabia-se que a situação político-militar no país era precária. Tinha havido o golpe das Caldas e existiam rumores de que os ‘ultras’, sob a chefia de Kaúlza da Arriaga, estavam a movimentar-se. Temi que fosse um golpe de Direita”, recorda. Quando o capitão Santos Coelho disse que o objectivo era depor o regime, fazer eleições livres, libertar os presos políticos e acabar com a censura, Joaquim Furtado não precisou ouvir mais nada. O MFA podia contar com ele.

Os capitães, que tinham escolhido o Rádio Clube para posto de comando, redigiram os comunicados para ler aos microfones, mas tinham esquecido um pormenor, a voz. Porque não a de um profissional de rádio, do único que estava ali, diante deles?

“Aqui, posto de comando do Movimento das Forças Armadas”. Com estas palavras, às 4h26m, da madrugada de 25 de Abril, Joaquim Furtado tornou-se a voz da revolução, ao ler o primeiro comunicado do MFA, emitido para todo o país.

Quem poderia aplacar a maré exultante que encheu rapidamente as praças e ruas de Lisboa, aderindo primeiro, e tomando conta depois, de uma revolução que só pecava por tardia? Só alguém que por ela, ou melhor, pela promessa de Democracia que dela emanava, tivesse lutado uma vida inteira. Como Francisco Sousa Tavares, o advogado e jornalista que participara activamente, em 1958, na campanha presidencial de Humberto Delgado - resultando daí a expulsão da função pública - depois de ter recusado, em 1947, a candidatura a deputado à Assembleia Nacional e o cargo de governador Civil de Castelo Branco, averbando ainda três detenções pela famigerada PIDE, por ser contrário à guerra colonial e não ter enjeitado a defesa, como jurista, de muitos comunistas.

Pois nesse memorável dia 25 de Abril, Sousa Tavares empunhou a sua melhor arma, o verbo feroz. De megafone na mão e do alto de uma guarita, foi o primeiro político a falar ao povo concentrado no Largo do Carmo, que aguardava a rendição de Marcello Caetano. Apesar de muita gente se sobrepor à sua voz amplificada aos gritos de “desce daí! Quem é que te encomendou o sermão?!”, o eficaz orador do Tribunal da Boa Hora conseguiu impedir a turba de destruir tudo o que simbolizasse o regime em agonia.

Embora monárquico, aderiu nesse mesmo ano ao PS, que abandonaria mais tarde. Após breve passagem pelo PRD, ingressou no PSD em 1981. Chegou a integrar a direcção do partido, em representação do qual ocuparia o cargo de ministro da Qualidade de Vida, em 1983, no Governo do Bloco Central. Morreu a 25 de Maio de 1993, pouco antes de completar 73 anos.

quarta-feira, 30 de abril de 2008

O Eça


Mas o que é preciso é criar desassossego.

Imagem daqui


Inspiração: O Eça Abril 27, 2008 • Sem Comentários :)

“… Quando começamos a procurar álibis para justificar o nosso conformismo, então está tudo lixado! E, quando isso acontecer comigo, eu até agradeço que os meus amigos me chamem à atenção e me critiquem. Acho que, acima de tudo, é preciso agitar, não ficar parado, ter coragem, quer se trate de música ou de política.

E nós, neste país, somos tão pouco corajosos que, qualquer dia, estamos reduzidos à condição de ‘homenzinhos’ e ‘mulherzinhas’. Temos é que ser gente, pá!“

Zeca Afonso

segunda-feira, 28 de abril de 2008

Os engenheiros sociais e o conceito arrepiante de escola a tempo inteiro

A Escola a tempo inteiro é uma invenção de estalinistas serôdios, a quem só falta "implementarem" a tal injecçãozinha letal atrás da orelha dos velhinhos para criarem a sociedade perfeita, organizada e limpa, visionada por Estaline.
Crianças e velhos são impecilhos maçadores da flexiblidade do capitalismo pós-moderno que desrentabilizam a produtividade máxima do trabalhador robotizado, maleável, exportável, deslocalizável, descartável, reciboverdável e sempre disponível para (a)ceder à vontade do empregador: é preciso partir às 8 da noite para qualquer ponto do país ou do estrangeiro? Aqui vai ele, livre, solícito e prestável. A família pode esperar.

A família deixa assim de ser a primeira e principal instituição de socialização da criança, para se tornar num apêndice secundário a que se recorre quando a escola fecha.

De onde é que vem esta ideia peregrina? Só pode ser do estalinismo. Ajudem-me os historiadores. Há, na história da Humanidade uma herança mais forte que a estalinista, contando que agora estamos a considerar a educação de ambos os géneros?

A família é o esteio da educação dos afectos por excelência. O essencial para a vida, aquilo que é a nossa natureza, a nossa essência, os nossos instrumentos é na família que se adquire. A escola é um mero adjuvante da socialização do indivíduo.
Será que esta gente ensadeceu e quer transformar todas as nossas crianças em crianças institucionalizadas?

Quais são as consequências desta institucionalização ao nível da auto-estima e da auto-determinação dos mais novos?

Não se nasce selvagem. Quando se nasce, nasce-se filho de alguém, não da escola.

Comentário de Ramiro Marques:
É interessante esta análise crítica do conceito de escola a tempo inteiro feita pela colega do blog Paideia. Para além da engenharia social estalinista, cara aos renegados da extrema-esquerda, muitos deles ocupando lugares de destaque no ME e nos principais jornais, o conceito de escola a tempo inteiro radica, também, noutras experiências de engenharia social da primiera metade do século XX. EStou a lembrar-me dos kibutz formados, na década de 50 do século passado, pelos colonos israelitas nas terras desérticas ou escassamente povoadas da Palestina. De comum, a visão extremista e fundamentalista do mundo e da vida e a subordinção desta a um porjecto político utópico. Tal como os estalinistas e os colonos dos kibutz israelitas, os ideólogos da escola a tempo inteiro revelam uma fé cega na modernidade e no projecto político a que aderiram. No caso do ME e do Governo do senhor Sócrates, é a adesão ao projecto modernista do capitalismo neoliberal globalista. A escola como depósito de crianças e adolescentes, substituta da família, e os professores como prestadores de cuidados sociais encaixam, na perfeição, numa ideologia que sacraliza o mercado, a criação de riqueza material, a precaridade, o movimento, a atomização, o isolamento, a instabilidade, a produtividade, a eficácia, a competição e o progresso. Essa ideologia combate as referências do passado, os resquícios das comunidades naturais, a resistência das corporações profissionais e as narrativas comunitárias porque, todas elas, se constituem em obstáculos ao projecto modernista que faz de cada pessoa uma contribuinte e um produtor de riqueza no respeito pelos planos "quinquenais" desenhados por Bruxelas. A visão totalitária da vida e do mundo permanece. Os ideólogos do ME e do Governo só trocaram o proletariado pelo mercado, o Estado pela economia. A cabeça deles(as) permaneceu na mesma. Não mudou nada.

domingo, 27 de abril de 2008

Código do Trabalho: BE insiste nas críticas e diz que Sócrates está "nervoso"

27.04.2008 - 18h22 Lusa
O coordenador da comissão política do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, insistiu hoje nas críticas às alterações ao Código do Trabalho propostas pelo Governo, considerando que o primeiro-ministro está "nervoso" com a oposição social à esquerda.

"O governo sente que hoje só há oposição à esquerda. E o nervosismo do primeiro-ministro é inteiramente justificado. Há uma fortíssima oposição social a começar pelas vozes PS a quem o primeiro-ministro pede silêncio cúmplice e a quem o BE estende a mão", afirmou Francisco Louça.

Loução falava em conferência de imprensa para responder às acusações de "sectarismo" feitas sábado pelo primeiro-ministro e secretário-geral socialista, José Sócrates, aos partidos à esquerda do PS.

"Os partidos à nossa esquerda (...) falam da precariedade. O PS apresenta medidas contra a precariedade, medidas que nunca foram apresentadas, e ainda assim acham que devem continuar a atacar o Governo e o Partido Socialista. A isso chama-se sectarismo e puro facciosismo e vontade de atacar o PS e o seu Governo", afirmou sábado José Sócrates.

Para Francisco Louçã, as críticas de José Sócrates significam que o primeiro-ministro "sente a fragilidade" das alterações ao Código do Trabalho propostas pelo Governo, que "vão generalizar o trabalho precário". Considerando que o primeiro-ministro "sente o descontentamento à esquerda", Louçã desafiou os socialistas que "querem que o governo cumpra a promessa de aprovar um princípio de integração dos trabalhadores precários" a lutarem por "alternativas à esquerda que possam desafiar a maioria absoluta" de José Sócrates em 2009.

Louçã discordou da ideia defendida por José Sócrates segundo a qual os empregadores serão incentivados a contratar trabalhadores sem termo uma vez que haverá um aumento de três por cento da taxa contributiva para os contratos a prazo. Para o líder do BE, trata-se de uma "ligeira punição", mas, quer os contratos a prazo, quer os recibos verdes "iriam continuar". Quanto aos recibos verdes, a obrigação do empregador pagar 5 por cento da taxa contributiva dos trabalhadores independentes, Louça defendeu que seria apenas "uma taxa liberatória que permitiria que a precariedade se generalize".
Opinião: Parece que depois de os professores terem sido a moeda de troca em relação ao novo código de trabalho, o tiro saiu pela culatra a quem assim fez o "entendimento" uma espécie de acordo que ninguém percebe, só as Centrais Sindicais o poderão explicar melhor!

sábado, 26 de abril de 2008

Prémios, fraquezas e honra


Baptista Bastos




Resistir à tirania, enfrentar o tirano é, antes de tudo, um compromisso com a honra. Trata-se de moral, não de estratégia para memória futura. O resistente, em todas as ditaduras, encarna a liberdade e simboliza o mais nobre dos desafios: não exige, não requer, antes rejeita com veemência que lhe outorguem qualquer recompensa como reconhecimento do que é natural no homem de bem.

Corre, agora, no Brasil, um documento, admirável a vários títulos, de repúdio por aquilo que os signatários (numerosos, entre intelectuais, políticos, artistas) consideram uma “decisão imoral” da Comissão de Amnistia do Ministério da Justiça daquele país. O texto adianta que é “afrontosa, absurda e injustificável” a forma como foram premiados os “cartunistas Ziraldo Alves Pinto e Sérgio de Magalhães Gomes Juaribe, o ‘Jaguar’, fundadores de ‘O Pasquim’, com acintosas e indecentes indemnizações.” De facto, a atentar nos dinheiros atribuídos, as “recompensas” são sumptuosas. E se as compararmos com o grau de dificuldades em que subvive a esmagadora maioria do povo brasileiro, então, o assunto transforma-se em indecência e indignidade.

Para quem não sabe, “O Pasquim” foi um semanário [lançamento: 26. Junho. 1969; enceramento: 11.Fevereiro. 1991] que bravamente lutou contra ditadura militar-fascista implantada, com violência inaudita, pelo golpe de 1964. Entre os jornalistas que o escreveram e editaram contava-se o que de melhor possuía o Brasil, naquele sector: Millôr Fernandes, Fausto Wolf, Ivan Lessa, Paulo Francis, Alberto Dines, e entre outros, muitos mais outros, os cartunistas Ziraldo e Jaguar, os quais, amiudadas vezes davam um jeito no prosear.

“O Pasquim” abriu um precedente, criou um estilo e soprou um vendaval na atmosfera glauca da Imprensa brasileira, exercendo uma influência considerável em outros países, designadamente em Portugal. Atingiu tiragens surpreendentes: 250 mil exemplares por semana. As entrevistas, nas páginas centrais, eram um modelo de virulência e de originalidade. Para os redactores nem o céu constituía limite: foram muito mais do que para além. A impetuosidade interventiva era de tal forma que o Governo Geisel, em 4 de Novembro de 1970, mandou prender toda a Redacção.

Utilizando um estilo coloquial, frequentemente brejeiro e, até, chulo, “O Pasquim” colocou o povo, e a sua trivial realidade, em letra de jornal. Ao mesmo tempo que execrava todos aqueles que, directa ou indirectamente, se haviam cumpliciado com o golpe, aniquilador de uma democracia legítima. Intelectuais do quilate de Ledo Ivo, Nelson Rodrigues, Augusto Frederico Schmidt, Gustavo Corção, Gilberto Freyre, enlamearam o nome e a obra até então realizada, aplaudindo, sem reservas, o golpe de Março. É um momento de grandeza e de miséria moral, dificilmente apagável por quem o viveu. Sei do que falo: estava lá.

O regresso, dificultoso, da democracia, ao imenso país verde, repôs a desejada normalidade. E alguns daqueles que tinham resistido, com as armas, as singularidades e as culturas próprias, continuaram a exercer as suas actividades, numa linha de unidade ética jamais quebrada. Não houve retaliações sobre quem traiu os testamentos da honra. Mas houve assassínios políticos, interrogatórios sangrentos (sob o ensino de especialistas do FBI e da CIA), torturas inacreditavelmente bárbaras, como a do pau-de-arara; violações dos mais elementares direitos – tudo, claro, em nome da pátria, da liberdade e de? Deus!

O governo resolveu ressarcir, com pensões vitalícias e indemnizações copiosas, alguns daqueles que sofreram, no corpo e no espírito, a aleivosia dos militares. Alguns; não todos: muitos recusaram as prebendas; outros, foram esquecidos. Porém, nem Jaguar nem Ziraldo declinaram a oferta, por sinal bem polpuda. O documento da indignação esclarece ainda: “Há que se registar a cupidez vergonhosa de dois jornalistas do nível de Ziraldo e de Jaguar, que encerram suas vidas profissionais desenhando em tinta marrom a charge da desmoralização de suas lutas e da degradação moral de suas biografias. Transformaram em negócio o que pensávamos ter sido feito por dignidade pessoal e bravura cívica. Receberam, por décadas, o nosso aplauso sincero. Agora, por dinheiro, escarnecem de toda a cidadania, chocada e atónita com a revelação de suas verdadeiras personalidades e intenções. Com a ditadura sofreram todos os brasileiros. Por isso não encaramos como negócio lucrativo, prebendário e vergonhoso o que se fez por idealismo, honradez e dever. A ditadura não só não provocou danos terríveis a Ziraldo e Jaguar, como agora os enriquece e os torna milionários à custa de um país de miseráveis e doentes. Aplaudimos os demais jornalistas que fizeram o saudoso semanário pela decisão de não acompanharem Ziraldo e Jaguar nessa pilhagem, roubando dos brasileiros o dinheiro que deveria (e poderia) estar sendo utilizado na construção de hospitais, num país de doentes; de escolas, num país de analfabetos; na geração de empregos, num país de desempregados.”

O requisitório contido no texto de que dou excertos assume a dimensão de um acto moral, e tem sido recebido com manifesto apreço. Millôr Fernandes, transido de revolta e de repulsa pela imoralidade dos seus velhos companheiros, escreveu esta frase lapidar: “Então, eles não estavam fazendo uma rebelião, mas um investimento.”

Em Portugal as coisas não diferem muito. Os que deram o melhor das suas vidas e dos seus sonhos à causa da liberdade fizeram-no como assentimento de ética medular. Os melhores de todos foram deliberadamente esquecidos pelos poderes fácticos ou enjeitaram, com decoro, distinções públicas. Jornalistas, escritores, artistas plásticos, cineastas que somente cumpriram o dever cívico de afrontar o fascismo aceitaram medalhas e diplomas, um tanto despudoradamente porque conhecedores do facto de os maiores resistentes terem sido anulados das listas de oferta. Motivações ideológicas pesaram nas escolhas e nas decisões. Até por essa circunstância alguns dos premiados deviam (em nome do seu passado) ter abdicado das distinções. Para evitar mal-entendidos, acrescento que, por duas vezes, me neguei aceitar honrarias daquela natureza. Também digo que alguns medalhados são meus amigos. O que me não impede de anotar a fraqueza do feito.

José Soeiro traz democracia e escola pública à sessão do 25 de Abril




25-Abr-2008
José Soeiro na intervenção da sessão solene do 25 Abril Intervenção de José Soeiro na sessão solena do 25 de Abril 2008

O 25 de Abril foi feito para nos libertar do passado. Por isso, qualquer celebração tem de interpelar o presente. É esse o dever de memória: situarmo-nos aqui e agora sabendo que há uma história que nos prometeu a modernidade contra o atraso. A alegria da memória revolucionária rejeita a prisão num presente contínuo. Não estamos condenados a viver o futuro como angustiante repetição do presente ou assustador regresso ao passado.

O projecto de modernidade que nos trouxe o 25 de Abril teve a sua expressão concreta na conquista de direitos sociais que são a marca revolucionária da nossa democracia. Foi a liberdade política, a liberdade de expressão e de organização, a inversão da relação de forças entre capital e trabalho, a exigência de uma cidadania que era mais que um mero estatuto legal. Era acção colectiva, prática social, desobediência ao poder, direitos civis, políticos e sociais inseparáveis.

Entre esses direitos, temos os serviços públicos, a segurança social, o serviço nacional de saúde, a democratização do ensino, a valorização da educação como factor central de desenvolvimento e de combate às injustiças.

A escola tem sido um elemento central da crença no progresso. Foi assim com a generosidade dos pedagogos da Primeira República e foi assim com o 25 de Abril. Os grandes pensadores progressistas consideraram sempre a escola como um elemento transformador das sociedades.

A política sobre a escola e a democratização do ensino sempre foi demarcadora, porque define o modo como encaramos o saber, a emancipação intelectual, a distribuição dos meios de ler e interpretar o mundo, a autonomia de cada um e uma. Também hoje é assim: a política sobre a educação é demarcadora, sobretudo porque vivemos uma crise nas escolas.

O sentimento dominante em relação à escola é hoje de incerteza. A massificação do ensino foi um processo extraordinário, mas não correspondeu a uma igualização das oportunidades sociais dos cidadãos. As promessas de que mais escola traria mais desenvolvimento, mais igualdade e maior mobilidade social nem sempre se confirmaram. Em grande medida, a escola massificou-se sem se democratizar completamente. Avançamos muito no problema do acesso, mas não resolvemos o problema do sucesso educativo para todos. O acesso à escola, por si só, não consegue romper o ciclo vicioso da pobreza, porque não garante a todos as mesmas condições de sucesso. A escola contribui para a reprodução social e frequentemente tem acentuado as desigualdades.

A escola fabrica várias formas de exclusão. Não deixa entrar os que estão fora e esse é o problema do acesso. Põe fora os que estão dentro – e aí estamos perante o drama do insucesso escolar e do abandono. Exclui incluindo – a forma escolar é em si uniformizadora e adversa à diversidade. E, num certo sentido, a inclusão na escola deixou de fazer sentido, porque é difícil perceber para que é que precisamos de lá estar. A cada um destes problemas – o acesso, o sucesso, a diversidade dos públicos escolares e o sentido do trabalho escolar – nós só podemos responder com uma escolha: mais e melhor democracia.

O problema das escolas não é, portanto, os professores, mesmo que se queira tantas vezes transformá-los nos culpados das políticas educativas. O problema das escolas não são os jovens, mesmo que se queira construir histericamente a imagem de que os estudantes são todos perigosos delinquentes. O problema das escolas não é terem demasiada democracia na sua gestão, mesmo que se use essa distorção como argumento para subordinar as políticas educativas ao modelo das empresas.

A crise da escola não é uma crise técnica, relacionada com um problema de eficácia. É uma crise política, ligada a um problema de legitimidade. Não há forma de resolver esta crise sem a pensar politicamente e sem a articular com os diferentes projectos de sociedade que conflituam no país.

Os discursos conservadores sobre a educação ganham hoje espaço público e são cada vez mais agressivos. Conjugam a saudade de uma escola de elites, da “homogeneidade perdida” do tempo em que os alunos vinham todos das mesmas famílias e das mesmas culturas com a ideia de que o insucesso e a exclusão é uma inevitabilidade numa escola exigente. Algumas crianças estariam destinadas a um “sucesso parcial” e essa desigualdade é que permitiria a selecção social dos melhores.

Este darwinismo social não serve a democracia, porque considera que o próprio processo de democratização da escola só pode levar a dificuldades – e até à impossibilidade – no cumprimento da sua missão.

A resposta democrática valoriza a diversificação dos públicos escolares, a interculturalidade, a heterogeneidade, os diferentes comportamentos, linguagens, classes e nacionalidades que habitam a escola portuguesa. A resposta democrática rejeita as formas de hierarquia e discriminação dentro da escola.

A escola que existe é responsável não apenas pela reprodução das desigualdades, mas pela produção de uma exclusão que resulta da própria organização escolar. A educação inclusiva tem de romper com os valores da escola tradicional, do aluno-padrão, de aprendizagem como transmissão, de escola como estrutura de reprodução.

A escola não pode ser um lugar de desigualdade e sofrimento. A democracia precisa de restituir a professores e alunos as condições mínimas para a sua felicidade. Essa felicidade é um enorme desafio. Trata-se de superar a forma escolar, de reinventar a escola e o trabalho que lá é feito.

Foi sempre assim com todos os movimentos políticos e pedagógicos que se empenharam no projecto da escola democrática. Todos perceberam que o seu potencial era a escola ser, já em si, um espaço de vivência democrática: a “sociedade dos condiscípulos” de António Sérgio, o espaço da cooperação e da partilha, esse microcosmos social gerido pelos que lá estão, praticando a cidadania.

A limitação da democracia na vida das escolas, na sua gestão, na sua organização, é sempre um empobrecimento da escola pública. Se pedirmos a professores e alunos para se demitirem de participar na gestão das escolas, não nos admiremos que se demitam também da gestão do país. A cidadania não se estuda para um teste, aprende-se exercendo-a, na escola desde logo. Elegendo os órgãos, fazendo o debate democrático, vivendo com o conflito. A ideia de que a democracia enquanto forma de vivência para as escolas é ineficaz ou morosa – logo, precisa de ser substituída pelo autoritarismo imposto de fora ou pelo gerencialismo importado do mercado – é uma ideia perigosa não apenas para as escolas, mas para o país.

É impossível pensar a escola como uma ilha isolada do mundo. A escola não pode resolver todos os problemas sociais. Não poderá nunca existir uma escola inclusiva numa sociedade que não o é.

As expectativas de mobilidade social associadas à escola – determinantes na sua valorização pelas pessoas – estão hoje a ser frustradas pelo acréscimo das desigualdades e da exclusão. O aumento do desemprego, a precarização generalizada da juventude e o empobrecimento do país dá-se hoje em simultâneo com um acréscimo das qualificações escolares.

O problema é portanto das escolhas políticas do centrão e do rotativismo que amarram o país à pobreza e ao défice social. De nada valem as declarações vazias das almas sensíveis que tanto se preocupam com a «exclusão», porque os mesmos responsáveis políticos que se condoem com a exclusão têm sido insensíveis à acentuação das desigualdades.

A crise da escola não pode ser equacionada senão remetendo-a para a crise do compromisso entre capitalismo e democracia, compromisso que tinha sido assegurado, até certo ponto, pelo Estado Social. A desregulação dos direitos do trabalho, o desmantelamento dos serviços públicos que é o dogma do liberalismo dominante, a restrição democrática que significa a destruição de direitos sociais trazidos pela Revolução são os factores que estão, primordialmente, na origem dos fenómenos de exclusão.

Para que a extensão da escolarização possa ser, como sempre advogaram os seus mais generosos defensores, factor de progresso e de emancipação das classes exploradas é indispensável impor mudanças profundas no próprio trabalho.

A inadequação do sistema educativo e formativo em relação ao mercado de trabalho é uma profecia liberal invertida. Não temos qualificações a mais. Temos, isso sim, falta de empregos qualificados, exploração dos jovens, um modelo produtivo atrasado baseado na mão-de-obra barata, que precisa de taxas de desemprego estrutural para manter taxas de lucro e uma pressão permanente sobre os trabalhadores.

A estrutura de relações de produção existente em Portugal bloqueia as forças potencialmente produtivas produzidas no sistema de ensino.

Este problema é, a par da educação, um dos maiores défices democráticos que hoje vivemos. A minha geração, a geração dos 500 euros, vive na corda bamba, congelada pela precariedade. É uma geração em relação à qual os Governos têm virado as costas. A precariedade foi-nos imposta como modo de vida: nenhuns direitos, nenhuma capacidade de projectar um futuro, nenhuma garantia de respeito, nenhuma certeza de emancipação.

Muitos dos direitos que fizeram parte do código genético da democracia de Abril não existem para grande parte dos jovens. Empresas de Trabalho Temporário que falsificam relações de trabalho. Falsos recibos verdes, a começar pelos que existem no Estado. Contratos a prazo que se sucedem. Estágios não-remunerados uns atrás dos outros. Arbitrariedade laboral completa. Esta é a condição de toda uma geração que já nasceu em democracia.

A democracia tem estado a ser confiscada pelos patrões, pelas ETT’s e pelo Estado que dá o pior exemplo com milhares de trabalhadores precários. De nada adiantam medidas cosméticas que legitimam estas práticas quando vêm atreladas ao despedimento na hora, que significa a precarização geral da sociedade.

A democracia não pode ser confiscada por ninguém. Não é apenas um sistema político e o voto livre, que é essencial. Uma democracia de alta intensidade é aquela que se estende a todas as esferas da vida, a todas as relações sociais. A democracia é a resposta mais forte contra todas as formas de dominação – no espaço da empresa, na escola, na família, na sexualidade. É isso o socialismo do nosso tempo, um projecto imenso que se encontra por cumprir.

É o compromisso com esse projecto que faz hoje a diferença entre o situacionismo e as alternativas.

Na política, como na vida, nós somos o que fazemos. Mas somos sobretudo o que fazemos para mudar o que so
mos. E se há uma coisa que o 25 de Abril nos ensina é que é sempre possível mudar tudo.

Sergio Godinho - O primeiro dia (após o 25 de Abril)

Renascer


Neste blogue praticam-se a Liberdade e o Direito de Expressão próprios das Sociedades Avançadas
Fica sempre uma sensação estranha: em 3 anos, já sigo no meu quarto blogue. "The Great Portuguese Disaster" desapareceu, no dia da eleição de Cavaco Silva: era um blogue finito, e eleitoral, e esgotou-se no acto da votação. Seguiu-se o primeiro "The Braganzzzzza Mothers", que representou uma real rotura com uma certa pasmaceira blogosférica, e acabou num acto de horríveis sequelas, que jamais descobriremos, na sua inteira polifonia.
"As Vicentinas de Braganza" foram o resultado de um momento de desânimo, e já era minha intenção, no 1º aniversário da sua fundação, que a equipa voltasse a vestir a camisola que a celebrizou. A vida dá estranhas voltas, e, por vezes, os que, por nós, só conseguem nutrir negatividade acabam por nos favorecer, pelo que reabrimos, dia 25 de Abril, em parto prematuro, as oportuno.
Não é mau, é só uma sensação estranha: eu, abaixo assinado "Arrebenta", não passo de uma mera ficção literária e blogosférica. Várias vezes, pela noite dentro, e pelo mar afora, me questionei sobre quando se cumprirá a minha missão. Aparentemente, criei uma figura com uma aura mítica. A fama é-me indiferente, já que sou tímido, discreto e odeio o estrelato, mas compreendo o carácter de catarse que possa assumir a Escrita, e a Escrita é o começo da História, ou seja, da Tradição que se comunica por signos. Não sei quando terminará "The Braganza Mothers", nem qual o destino do... "Arrebenta".
Há três meses, ao inaugurar-se o ano que antecede as Eleições, pensei que o nosso horizonte de legitimidade fossem as próximas Legislativas: com uma vitória, altamente provável, de Sócrates e de todo o Sistema sinistro que representa, objectivamente teremos de admitir que falhámos, e reflectir, em conjunto, se valerá a pena continuar.
Talvez, nesse dia, por curioso que pareça, o "Arrebenta" se reforme, o mesmo "Arrebenta" que já fez a vida negra ao Governo do "Cherne", que picou as picardias de Guterres, que alterou, de vez, o clima amorfo que se vivia nas caixas de comentários do "Expresso on-line", o "Arrebenta", que não largou as canelas da fraude incarnada por Sócrates, e por aí fora. Convidaram-me para mais blogues, e aceitei, e só não aceitei para mais, porque não sou do género... honorífico. Por outro lado, não sei se terei tempo, nem paciência, para uma Segunda Maioria, ou uma palhaçada em forma de P.S.D., que se lhe suceda. Será um assunto para pebliscitar e eu aceitarei o resultado do oportuno Plebiscito.
Gostaria de ter contribuído para um Portugal melhor, aquele Portugal onde a Revolução dos Cravos não conseguiu penetrar na Máquina da Justiça, nem impedir que os muitos informadores da P.I.D.E. continuassem a ser informadores dos novos sistemas de denúncia e cobardia implantados. Aparentemente, falhado em tudo, sei que me tornei an companhia das noites de muito boas pessoas, que, atenta, e reverentemente, sentem melhoradas as suas vidas no humor, no acintoso e no certeiro do que escrevo.
É o meu único salário, e agradeço-lhes, sinceramente.
Hoje, parece, Cavaco estava muito indignado com a ignorância dos jovens sobre o 25 de Abril. Eu fico mais indignado com a ignorância dos jovens sobre Cavaco, mas cada um na sua: Democracia é mesmo isso.
Talvez tenha sido um sinal, mas as sombras que aí vêem pouco se compadecem com esse tipo de sinais.
A luta continua, mas não sei quanto mais tempo durará o cenário dessa luta.
De qualquer modo, obrigado pela atenção.

sexta-feira, 25 de abril de 2008

Comemorações do 34º aniversário

Intervenção de João Vasconcelos
pelo B E, na Sessão Solene

Salão Nobre da Câmara Municipal de Portimão

Sr. Presidente da Assembleia Municipal

Sr. Presidente da Câmara

Senhoras e Senhores Autarcas

Excelentíssimas Autoridades Civis e Militares aqui presentes

Senhoras e Senhores Convidados

Minhas Senhoras e meus Senhores

Ao comemorar o 25 de Abril, o Bloco de Esquerda saúda os militares que desencadearam o golpe militar e reafirma a sua determinação de lutar pelas bandeiras que emergiram do processo revolucionário que se lhe seguiu, em 1974 e 1975.

Esse processo, profundamente participado e democrático, expressou as mais fundas e perenes aspirações do povo português. Na rua, nas empresas, nos bairros - por todo o lado, a luta do povo português abriu caminho à liberdade, à democracia, ao bem-estar, à paz. O povo português, recordemos, uniu-se em torno do ideal do Socialismo, inscrito na Constituição da República em 1976.

Hoje, essas bandeiras de Abril continuam a ser factores de unidade e exigências actuais que importa reafirmar e cumprir.

Hoje, como há 34 anos, será a força da participação popular que fará cumprir esses desígnios.

É nossa convicção de que não é irreversível o retrocesso político e social para onde nos têm vindo a levar as ideias e as práticas neo-liberais e conservadoras, postas em prática por sucessivos governos de direita e pseudo-socialistas.

Como em Abril, a força da mudança está no povo português, capaz de reabrir caminhos e impor a viragem a caminho do Socialismo autêntico e popular- ideal de que nos orgulhamos e não metemos na gaveta.

Em nome do bem-estar e da segurança, impõe-se acabar com o escândalo da existência de trabalhadores precários e a recibo verde. Em nome da dignidade, impõe-se garantir trabalho aos mais de 500 mil desempregados, muitos deles jovens com elevadas habilitações, mas desprezados e lançados para empregos precários e sem futuro.

Há que romper com as políticas liberais do Código do Trabalho e integrar nos quadros todos os precários da administração pública

Tal como em Abril de 74 impõe-se exigir respeito por quem vive do seu trabalho.

À constante subida dos preços dos produtos alimentares, que atingem sobretudo os rendimentos menores, exige-se a reposição do poder de compra, com aumentos intercalares e reais nos vencimentos e nas pensões de reforma.

Em nome da democracia social, impõe-se defender o Serviço Nacional de Saúde, geral, universal e gratuito. Serviços de saúde acessíveis a todos e em todo o país é hoje uma exigência tão actual como em 74 - ou talvez ainda mais, no momento em que o actual governo passou a encerrar serviços em todo o país, retrocedendo na coesão e igualdade, mas abrindo aos grupos económicos privados o chamado “negócio da saúde”.

De resto, em nome da democracia, impõe-se defender todos os serviços públicos, como a Escola Pública, respeitando os seus profissionais, todos os dias desconsiderados, tratados como malfeitores ou parasitas. O respeito pelos cidadãos exige respeito pelos serviços públicos, impedindo a sua entrega a retalho, à voracidade dos apetites dos grandes grupos empresariais, sempre à espreita de novas “oportunidades de negócio.”

O Portugal que queremos, hoje como em 1974, é um Portugal em paz com todos os povos de um Mundo pacífico, livre das garras e das guerras de qualquer império.

Esta celebração do 25 de Abril é, pois, momento oportuno para exigir o regresso dos soldados portugueses dos teatros de operações militares para onde foram levados. Os chamados “novos conceitos de segurança alargada” não passam de teorizações que justificam a colocação das tropas portuguesas ao serviço de interesses estratégicos alheios ao interesse dos povos.

A propósito, queremos aqui expressar a nossa profunda solidariedade para com o povo do Iraque, que, depois de sofrer com uma ditadura, vê agora o seu país ocupado por forças estrangeiras e é vítima de um genocídio monstruoso que já vitimou mais de um milhão de pessoas.

No Iraque, desde o início da ocupação norte-americana e britânica, já foram lançados mais de 2500 toneladas de bombas e munições, com urânio empobrecido. Cancros e malformações congénitas aumentaram onze vezes no sul do Iraque e a contaminação radioactiva vai perdurar milhares de anos. O povo vive na miséria, sem água, alimentos e medicamentos, vítima inocente duma operação militar alicerçada na mentira e na avidez de petróleo.

O sofrimento do povo do Iraque é o testemunho vivo de que a paz está longe e de que a palavra “imperialismo” não é chavão anacrónico, gasto nas palavras de ordem do PREC após o 25 de Abril, data que hoje celebramos. Infelizmente, imperialismo é substantivo concreto, com rosto norte-americano - a combater, “como sempre, como nunca”, para usar as palavras do cantor…

O 25 de Abril e o processo revolucionário que se lhe seguiu abriram as portas ao debate livre e democrático, à emergência de projectos diversos e ao confronto de propostas. A democracia enriquece-se com essa diversidade. Cada cidadão e cada cidadã, tem um voto que usa livremente, de acordo com a sua consciência e o seu querer. As fórmulas governativas serão democráticas desde que alicerçadas nesse debate livre e espelhando a proporcionalidade existente na sociedade, expressa sem constrangimentos e sem medos - seja pela chantagem da “governabilidade” a qualquer preço, seja a do medo ficar sem emprego, por falar de mais.

O Bloco de Esquerda defende leis eleitorais que respeitem a proporcionalidade e opõe-se a qualquer tentativa de alteração que reduza a representatividade democrática. A recente tentativa frustrada de alteração das leis eleitorais autárquicas, para promover o caciquismo local, é um sinal de que a democracia representativa conquistada com o 25 de Abril continua a precisar de ser defendida, pois continuará a ser atacada.

O 25 de Abril e o processo revolucionário que se lhe seguiu encheram de esperança os portugueses e as portuguesas. Muitas dessas esperanças foram cumpridas, outras ficaram pelo caminho, outras ainda foram concretizadas, mas depois ameaçadas ou até destruídas, em nome duma suposta “modernidade”, num retrocesso que por vezes se afigura imparável.

Mas não, o retrocesso não é imparável.

Aos capitães de Abril e ao nosso povo que, em 74 e 75 rasgou novos caminhos devemos, além do mais, que é muito, essa grande lição: o povo português tem muita força. E o exemplo mais recente foi a Marcha da Indignação do passado dia 8 de Março, em que 100 mil mulheres e homens, vieram para a rua protestar e gritar bem alto que estavam fartos de serem afrontados e humilhados por um governo que, desde que alcançou o poder, lhes declarou guerra.

Declaração de guerra aos mais fracos, aos que menos têm, aos cidadãos e aos trabalhadores deste país – basta ver as alterações ao famigerado Código do Trabalho em que esta (des)governação socrática se transformou na guarda avançada das organizações patronais. Aos 100 mil terão de juntar-se mais 100 mil, 500 mil, 1 milhão, 2 milhões – esta será a luta, este será o caminho para derrotar a prepotência, a manipulação, a chantagem e a demagogia.

É por isso que as esperanças de Abril continuam vivas e o sonho continua “tão concreto e definido como outra coisa qualquer.” Aí mesmo, à nossa frente, para conquistar.

Minhas senhoras, meus senhores

Para finalizar, algumas palavras sobre a realidade local. Há que reconhecer que muito se fez em mais de 30 anos de poder local democrático. Mas muito falta ainda para cumprir Abril e, muito do que se realizou, não foi feito da melhor forma, ou, foi mesmo errado.

O Partido Socialista tem presidido aos destinos desta cidade e deste concelho, de forma ininterrupta, vai para 32 anos. E o que vemos? Uma cidade descaracterizada e sem rumo, orientada para o show off televisivo, as políticas do betão e as grandes superfícies comerciais. Gastam-se milhões em tonitruantes espectáculos de pompa e circunstância, mas há quem rebente de fome nas nossas ruas e vielas, há quem viva em barracas imundas e em casebres miseráveis na companhia de ratos e vermes, e há quem habite em bairros sociais transformados em verdadeiros guetos onde impera a marginalidade, a exclusão e a insegurança. O poder autárquico não se pode alhear desta realidade incómoda.

Há ainda quem não consiga pôr os seus filhos nos infantários públicos, fazendo das “tripas coração” para pagar ao fim do mês os infantários privados; mas também há quem não tenha possibilidades monetárias de colocar os seus familiares idosos nos centros de apoio privados, faltando mais um Centro de Apoio a Idosos, de serviço público – uma grave lacuna em Portimão; também não existe um Centro Comunitário, ou uma Casa do Imigrante, nas devidas condições, capaz de prestar auxílio a quem mais precisa e facilitar a integração. Se o poder central se desresponsabiliza, compete à autarquia satisfazer estas prementes necessidades sociais.

E que dizer dos nossos jovens e adolescentes? Tardará muito a futura Casa da Juventude? Praticam os jovens parcos desportos num Parque da Juventude completamente degradado, perigoso e até, perturbador do sossego dos residentes locais, devido à sua localização que se situa junto a uma área habitacional. Para quando a resolução destes candentes problemas?

Quanto aos espaços verdes e parques de lazer continuam a ser uma miragem. Em vez disso, temos cimento e mais cimento, as ciclovias prometidas nunca mais aparecem e continua a construir-se praticamente em cima das falésias e arribas. O património histórico não se encontra devidamente acautelado – basta olhar para o estado de comiseração em que se encontra a janela Manuelina da Casa do Morais e, os recentes acontecimentos ocorridos no Povoado Calcolítico de Alcalar, em que foi entulhado um sítio pré-histórico classificado. Até a nossa “jóia da coroa” que é a Ria de Alvor – uma das zonas húmidas mais importantes do Algarve e do país, se encontra terrivelmente pressionada, encontrando-se hoje como nunca, na rota e na mira dos apetites vorazes das imobiliárias. Os sucessivos e estranhos episódios verificados na Quinta da Rocha, cujos resultados tardam em aparecer, são disso um bom exemplo. O poder autárquico tem negligenciado todos estes aspectos o que não devia acontecer.

Não falando das medidas positivas que, repito, também as há, podia elencar um sem número de outros exemplos negativos, da responsabilidade deste executivo, em maior ou menor grau – cito a morte inexorável e anunciada do pequeno comércio tradicional e o avolumar assustador da insegurança, a aplicação aos portimonenses da taxa máxima do IMI, o aumento escandaloso das tarifas da água e do saneamento, a alienação de património e serviços públicos para as empresas municipais e agora, a moda das SA’s. Esperemos que a Câmara, não se transforme ela própria numa grande holding SA.

Terminando mesmo, direi que um dos fundamentos da Democracia, a qual nos foi restituída pelo 25 de Abril, é a alternância democrática do poder. 32 anos é muito tempo. Já vai sendo tempo de se construir uma alternativa, para um tempo novo, de viragem, em prol de todos os cidadãos deste concelho e não apenas em benefício de alguns. Estou confiante que as próximas eleições nos irão trazer algumas surpresas – desagradáveis para alguns, agradáveis para outros. O Bloco de Esquerda espera incluir-se no grupo destes últimos.

Viva o 25 de Abril!

Aviso, revolta, chamada de atenção? Cinco generais e um coronel - alguns deles envolvidos activamente no 25 de Abril

Primeiro foi Garcia Leandro, ao dizer que muita gente o procurava a incitá-lo a que fizesse alguma coisa para parar a degradação das instituições democráticas.
Mais recentemente foi Rocha Vieira. Num discurso a propósito da batalha de La Lys, o chanceler das Antigas Ordens Militares (cargo para que foi nomeado pelo actual Presidente da República, Cavaco Silva) declarou que os tempos de crise que Portugal atravessa "ignoram o passado da independência e anunciam um futuro sem liberdade".
Faz hoje uma semana, num artigo publicado neste jornal, o general Loureiro dos Santos apelava ao Governo para que, "em vez de insistir em normas à margem do que a Constituição da República prescreve", demonstrasse "o seu apego à democracia e à lei, expurgando o RDM (Regulamento de Disciplina Militar) das inconstitucionalidades que ainda contém" e que, a crer na versão de um anteprojecto em consulta, poderá vir a ter ainda mais restrições ao exercício de direitos dos oficiais na reforma.
Uma obra de um quarto general, Silva Cardoso, tecendo considerações absolutamente desencantadas em relação aos últimos anos da história portuguesa, surgiu igualmente nos últimos dias nos escaparates (ver pág. 4). Nada nas declarações públicas dos outros generais citados neste trabalho autoriza, porém, que se aproxime o seu posicionamento do deles.
Democracia pode perder-se
O que Garcia Leandro e Vasco Rocha Vieira põem em questão, no essencial, é a qualidade da democracia, manifestando um patente receio de que esta possa vir a perder-se.
Une-os, contudo, a todos estes quatro generais - e daí o impacto das suas declarações -, o facto de terem desempenhado funções do maior relevo político-militar no país, a seguir ao 25 de Abril: Garcia Leandro e Rocha Vieira foram governadores de Macau (Leandro inaugurou a lista dos mais altos representantes do Portugal de-
mocrático no território; Vieira protagonizou o arriar da bandeira nacional, 500 anos depois da chegada dos portugueses); Silva Cardoso foi alto-comissário em Angola, depois de ter integrado a Junta Governativa logo após o 25 de Abril; e Loureiro dos Santos desempenhou os cargos da ministro da Defesa Nacional dos IV (Mota Pinto) e V (Lourdes Pintasilgo) Governos Constitucionais.
Leandro, Rocha Vieira e Loureiro dos Santos ostentam ainda no seu currículo, entre outras funções, a vice-chefia do Estado-Maior do Exército e a direcção do Instituto de Altos Estudos Militares, instituição, em Pedrouços, por onde passam todos os oficiais acima de capitães, e do Instituto de Defesa Nacional (Leandro); e a chefia do Estado-Maior do Exército (Rocha Vieira e Loureiro dos Santos).
Tudo razões a justificar uma espé-
cie de aragem gelada que varreu alguns meios políticos e deixou no ar a pergunta inquietante: o que querem afinal os generais, com este insistente cassandrear de péssimo agoiro? Não estarão eles a incentivar ou no mínimo a legitimar a preparação de alguma acção de força que mude o rumo do país?
Nova empresa marítima
Garcia Leandro nem deixou terminar estas perguntas, quando, há dias, começámos a enunciar-lhas por telefone: "Queremos simplesmente uma democracia pluralista que funcione dentro das regras". O facto de ter si-
do ele o primeiro a verbalizar este descontentamento não pode ser visto como qualquer forma de pressão ilegítima. "Há pessoas que não têm só o direito de falar; têm o dever", enfatiza.
Dias depois, à mesa de um almoço marcado para o restaurante (aberto ao público) da Associação dos Antigos Meninos da Luz, a que preside, o general desenvolveria estas mesmas ideias. Não é esta forma de democracia que está errada, esclarece. "O que está errado é o modo como os actores principais a têm servido. E a dificuldade que encontram as pessoas que querem fazer coisas".
"Se Portugal fosse um barco, estava completamente virado para bom-
bordo. Eu até poderia encarar com alguma tranquilidade o futuro do meu país se pudesse dizer assim: "As pessoas com mais de 50 anos são para deitar fora. Mas o que vem atrás é muito bom..." O problema é que não. Não é muito bom", explica Garcia Leandro.
Este general, que actualmente preside ao Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, aceita que nunca como hoje houve tanta gente nova portuguesa com tão altas qualificações no estrangeiro. E sublinha mesmo que desde 1976 Portugal melhorou muito. "Isso está fora de causa. O que me preocupa é o que não se fez ou foi mal feito ou podia ter sido mais bem aproveitado. Nomeadamente as verbas que vieram da Comunidade Europeia: alguém alguma vez se preocupou a sério em apurar quanto dinheiro chegou cá e o destino que lhe foi dado? Tivemos o ciclo da Índia, o ciclo da África e agora repetimos a mesma cena com a Europa."
Portugal dispõe de talentos e competências. Para Garcia Leandro, a
questão central encontra-se em "conseguir integrar isto tudo num esforço nacional conjunto, numa espécie de nova empresa dos Descobrimentos".
Indignação civil
Mobilização, portanto. "Movimento de indignação civil", precisa agora o general, apostado em prevenir eventuais novas más interpretações, como aquelas que, lamenta, deturparam o artigo no Expresso ("A falta de vergonha"). Isto apesar de nele escrever, preto no branco, ser óbvio que "não haverá mais cardeais e generais para resolver este tipo de questões", pois "isso é um passado enterrado. Tem de ser o próprio sistema político e social a tomar as medidas correctivas para diminuir os crescentes focos de indignação e revolta".
Para esclarecer ainda melhor o seu pensamento, traduz em linguagem mais directa: a tarefa de fazer sair Portugal da crise incumbe à "sociedade civil organizada nos partidos", uma vez que são estes que"têm que se reformar".
Vasco Rocha Vieira não quis enredar-se neste tipo de questões. "Eu
digo o que quero, outros que interpretem", respondeu, por fax, ao PÚBLICO. Lidas as perguntas que lhe enviámos (o que quis dizer concretamente no discurso sobre a batalha de La Lys; o que é necessário para inverter a situação; como interpreta esta multiplicação de declarações; e se acha crível que os militares possam começar a conspirar?), o antigo governador de Macau observou ter a certeza de que "nenhuma dúvida" nos restaria sobre o que disse.
General de Abril subscreve
Alfredo Assunção, que neste mesmo dia há 34 anos estava no Terreiro do Paço e no Carmo ao lado de Salgueiro Maia a derrubar o regime, assina por baixo a advertência de Rocha Vieira. "Se não estivéssemos na Europa, se calhar o desânimo era capaz de ser demonstrado de uma maneira mais violenta. Vivemos tempos complicados: as pessoas começam a sentir que a sua liberdade começa a ser coarctada; há esta ideia de os oficiais na reforma passarem a ser abrangidos pelo RDM; os oficiais ligados às associações militares começam a ser vistos de uma maneira enviesada. E tudo se passa com um Governo que aparentemente estaria com o 25 de Abril. Chegamos a uma situação destas num Governo de esquerda", lamentou-se ao PÚBLICO, num contacto telefónico.
Colocadas as mesmas questões a dois outros oficiais superiores ligados estreitamente às operações do dia 25 de Abril de 1974, recebemos dois pontos de vista algo divergentes. O coronel Vasco Lourenço, figura de proa do movimento dos capitães e, hoje, da Associação 25 de Abril, diz que não vê o futuro tão negro quanto Rocha Vieira, até porque acredita "nos que defendem, acima de tudo, a liberdade e na sua capacidade de por ela se baterem".
Vasco Lourenço não tem visto com muita simpatia esta sucessão de declarações por parte de generais. "Para fazer ouvir a sua voz, seja quem for, tem que ter autoridade moral no que respeita aos temas em que quer ser ouvido. Infelizmente, isso não acontece, muitas vezes."
Nos casos em apreço, "por escandaloso, há um que sobressai mais. O general Silva Cardoso, pelo seu passado, pela sua postura, não tem perfil nem qualquer autoridade para afirmar seja o que for. Até porque, normalmente, mente descaradamente", critica.
Reconhece, contudo, que "os tempos actuais são complicados". Do seu ponto de vista e não apenas em Portugal, "o actual regime democrático parece esgotado", com os detentores do poder a fugirem para a frente, sem se aperceberem de que, cada vez mais, vão ajudando a degradar a situação, o que lhe lembra "os velhos senhores de Roma, que não viam o fim do Império a aproximar-se, de forma acelerada, e continuavam em festas e orgias".
Cidadãos ao Parlamento
O general Garcia dos Santos, a quem incumbiu a montagem do sistema de transmissões do golpe de Estado (bem como, ano e meio depois, do 25 de Novembro), lembra que "nenhum ser humano nasce ensinado no que quer que seja". Razão que o leva a considerar "urgente e necessário que se caminhe no sentido de implementar cada vez mais o ensino do que é e de como é viver em democracia e liberdade". Os portugueses precisam de enraizar a ideia de que "essa forma de vida implica a aceitação e o respeito pelas normas que regem uma convivência com responsabilidade e disciplina". Dois conceitos básicos esquecidos ou mesmo ignorados "quer pelos cidadãos, quer pelos dirigentes dos órgãos oficiais institucionais". A aprendizagem das regras democráticas, porém, demorará ainda "duas ou três gerações".
Encontrando-se de algum modo com Garcia Leandro na preocupação em envolver a sociedade civil na resolução da crise, Alfredo Assunção defende a urgência dos movimentos de cidadania "obrigarem os partidos a transformarem-se, a defenderem os interesses das pessoas e a cumprirem os seus programas". Pessoalmente, "defenderia uma mudança da lei eleitoral no sentido de um cidadão comum, através de associações, chegar ao Parlamento". Esta é, para ele, hoje "a grande luta".
Vasco Lourenço defende que os
partidos políticos voltem "à essência da sua criação", pois "não podem continuar a ser agências de empregos, coberturas e agentes de luta do poder pelo poder, causadores e encobridores de corrupção, enfim, maus agentes da democracia".

Relembrar Humberto Delgado - O General Sem Medo neste 25 de Abril

Os Exploradores desapareceram! Ai Sócrates...Onde está esse Socialismo!

Portugal. Proclamação da Junta de Salvação Nacional

25 de Abril (1974)

Chico Buarque - Tanto Mar (25 de Abril)

25 de Abril 4 ever!

Canções de Abril



Salgueiro Maia - O herói do Abril silenciado


Salgueiro Maia

Um povo de onde nascem homens como o Salgueiro Maia, homens que lutam por um ideal sem desejarem honras, riquezas ou protagonismos, é um povo que pode acreditar. O meu obrigado a esse herói esquecido e que este povo lhe guarde a memória daquilo que foi e fez e, não deixe que a história dos Senhores glorifique aqueles que depois vieram colher os cravos e o relegaram para o esquecimento de um papel secundário num rodapé de um livro escolar.

25 de Abril....de luto e em luta

24 Abril 2008


24 Abril 2008

Em todos estes anos sempre vivi o 25 de Abril como um dia de festa, o dia em que conheci a liberdade e acreditei que seria minha para sempre. Hoje, depois de ver a nossa soberania a ser vendida a troco de alguns milhões para distribuir por alguns e alguns a condenar muitos milhões a viver nesta “ditadura” democrática de um país de alterne, de falsas alternativas. Custa ver este povo que vi cantar feliz nas ruas a festejar a liberdade, a ser amigo, solidário, a mostrar que o futuro não tinha de ser isto, triste, conformados e desesperançados a ser amansado e manipulado em redacções de televisões controladas pelo poder.
Cantava o Chico Buarque em 78 (como tão pouco tempo depois já os cravos murchavam)

Foi bonita a festa, pá
Fiquei contente
E inda guardo, renitente
Um velho cravo para mim

Já murcharam tua festa, pá
Mas certamente
Esqueceram uma semente
Nalgum canto do jardim

Por isso deixei de estar em festa e passeia a estar de luta e em luta. Em luta contra a mentira, contra um futuro sem futuro, contra um país uma vez mais adiado. Estou em luta porque acredito que ainda restará em todos uma semente daquele dia. Estou em luta porque, quem viu este povo nas ruas no dia 25 de Abril de 74 não pode deixar de acreditar, de saber, que quando ele vai reacordar. Nesse dia voltará a haver festa, pá.