25 de Abril

domingo, 11 de maio de 2008

Democracia Sindical

Dias da Silva diz que sindicatos são os únicos representantes legítimos dos professores

Não se sente ameaçado pelos movimentos informais de cidadãos que nos últimos meses ganharam protagonismo na contestação dos professores. E faz questão de sublinhar que só as organizações sindicais são "as legítimas representantes dos trabalhadores". Para não perderem força, sublinha, não podem deixar de apostar no debate interno. Quatro anos depois da sua eleição como secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos de Educação (FNE), João Dias da Silva prestou ontem contas do seu mandato. E reconheceu alguma "perda de visibilidade" da estrutura pela qual dá a cara.
No 9.º congresso daquela que é a segunda maior federação sindical do sector, com 40 mil sócios, Dias da Silva explicou ao PÚBLICO que no seio da FNE (afecta à UGT) há quem critique a situação de "secundarização" da federação que resultou do facto de integrar a Plataforma Sindical de Professores - uma frente que foi constituída por todos os sindicatos da Educação com o propósito de enfrentar as propostas do executivo relacionadas com a revisão do Estatuto da Carreira Docente.
A Fenprof (afecta à CGTP) assumiu, nos últimos e conturbados meses de negociações com o Governo, o papel de porta-voz da plataforma. No futuro, disse Dias da Silva aos 600 congressistas presentes, se a plataforma for reactivada para negociar outras matérias, terão que existir "acordos prévios que impeçam supremacias injustificadas". O dirigente sindical não tem, no entanto, dúvidas de que a união dos sindicatos beneficiou os professores. E que deve manter-se nas negociações que estejam relacionadas com os propósitos que levaram à constituição da plataforma.
O secretário-geral recordou ainda os últimos meses de luta - marcados por uma manifestação sem precedentes que, no início de Março, levou 100 mil docentes à rua, e pelo entendimento que acabaria por ser assinado, a 17 de Abril, entre a plataforma sindical e o Ministério da Educação (ME). E explicou que este entendimento serviu para "terminar o ano lectivo com serenidade" e garantir a uniformidade dos procedimentos de avaliação do desempenho dos professores. Mas "não elimina nem esmorece" a reivindicação da revisão do Estatuto da Carreira Docente. É preciso, por exemplo, garantir que "os professores têm tempo para ser professores" quando se sabe que já passam na escola mais do que 35 horas semanais, sem terem "tempo para preparar as aulas".
Dias da Silva reconheceu ainda que muitos não ficaram satisfeitos com o entendimento a que a FNE e os restantes sindicatos chegaram com o Governo (os sindicatos exigiam a suspensão do novo modelo de avaliação e esta acabou por ser aplicada ainda que reduzida a procedimentos mínimos). Houve mesmo "algumas dezenas" de sócios da FNE que decidiram bater com a porta, contou - "é sempre mais fácil a contestação do que o acordo".
O entendimento entre ME e sindicatos foi de resto muito criticado por vários dos movimentos informais de docentes. "Muitos sócios nossos podem ter-se sentido motivados pelos blogues, pelos SMS, pelas mensagens desses movimentos que, aliás, durante a contestação, deram um contributo para o reforço do debate entre as pessoas", reconhece. "Mas é preciso referir que há diferenças radicais entre o funcionamento dos movimentos informais de cidadãos e os sindicatos. E que, em democracia, a legitimidade da representação dos trabalhadores pertence aos sindicatos e a mais ninguém." Nem a movimentos informais, nem ao conselho de escolas.
"Não devemos criar confusões com entidades amorfas, que não têm dirigentes eleitos. Prestam contas perante quem? E de quê? Nos sindicatos as opções não resultam de conversas de café ou de encontros na sala de professores, são o resultado do funcionamento de órgãos constituídos democraticamente."
Por tudo isto, sublinha a importância do debate interno - descurá-lo "é de fragilizar os sindicatos". Hoje é dia de eleição dos novos corpos dirigentes. A lista de Dias da Silva é a única a apresentar-se.

In Público (sublinhado nosso).

COMENTÁRIOS:

Às vezes, o melhor comentário é o não-comentar. Ainda assim, não posso deixar de lembrar ao sr. sindicalista que, se insiste em dizer que me representa está a cometer uma ilegalidade, pois eu não lhe dei autorização - verbal ou escrita - para isso.

No entanto, achei bem interessante o texto-réplica da Educação do Meu Umbigo.
In "M.M.U.P."

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